DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 129, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005180/2023-91, resolve:
Designar ANA KELLY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2034504, para
exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Presidência, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 130, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005180/2023-91, resolve:
Dispensar MICHELE DE MORAES SEDREZ, matrícula SIAPE nº 1740784, do
encargo de substituta de "Chefe", código CCE 1.13, do Gabinete, da Presidência, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 131, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005180/2023-91, resolve:
Designar ANA KELLY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2034504, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 233, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002687/2023-18, resolve:
DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA
para exercer o encargo de
Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 16/05/2023 a
31/05/2023, em virtude de vacância do cargo e impedimento do substituto eventual.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO RICARDO JÚNIOR, pelo exercício do encargo de
substituto do cargo de Diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, ocorrido
no período de 24/1/2023 a 12/2/2023, com convalidação dos atos praticados conforme
consta do Processo 00135.203596/2023-77.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS
DOS SANTOS da função de
Coordenadora de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CECILIA BIZERRA SOUSA da função de Coordenadora da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, a
contar de 10 de maio de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS substituta e o MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão judicial nos autos do Processo Judicial nº 1010027-54.2023.4.01.0000, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DELMO MATTOS DA SILVA
Matrícula Siape: 1076323
Código da vaga: 316839
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº: 00732.002062/2023-96
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0084204
Do: Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº: 00732.002062/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho Substituta
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro de Estado da Defesa
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por força de decisão judicial, proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 5000217-40.2023.4.04.7101/RS, pelo Juízo da 2ª Vara
Federal de Rio Grande da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do Parecer de Força
Executória nº 00171/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e conforme consta no
Processo Administrativo nº 23000.004171/2023-16, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ MARTINS ALVARENGA
Matrícula SIAPE: 1779420
Código da vaga: 826566
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Contrapartida
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0929752
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23000.004171/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho substituta
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nos autos do
Mandado de Segurança nº 1002356-89.2023.4.01.3100, da 6ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Amapá, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 2332280
Código da vaga: 930119
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº: 23125.000641/2023-58
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0331642
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº: 23125.000641/2023-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho substituta
PORTARIA Nº 912, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR ALESSANDRA VANESSA ALVES, Matrícula Siape nº 1557157,
do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Matéria Finalística,
da Procuradoria Federal, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, a contar de 16 de abril de 2023, conforme o Processo nº
23038.004912/2023-23.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA