DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 913, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR OSCAR ALVES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0039731, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 914, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR LINO MADUREIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1358881, do cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de Documentação e
Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo
Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação
Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 915, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR SYLVIA COSTA COUCEIRO, Matrícula Siape nº 0435548, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de Documentação e
Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo
Franco de Andrade, da Diretoria e Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação
Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 916 - DISPENSAR SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1516181, do encargo de
substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga, da
Coordenação de Documentação e Gestão de Processos, do Gabinete da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 917 - DESIGNAR ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula Siape nº 1553797, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente
vaga, da Coordenação de Documentação e Gestão de Processos, do Gabinete da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 918, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, FABRÍCIO ARTHUR GALUPO MAGALHÃES, CPF nº ***.275.628-**, do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 3 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 919, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, WEBER BRAZ SILVA, CPF
nº ***.703.641-**, do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 8 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 920, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR VICTOR LEANDRO FREITAS DE JESUS, CPF nº ***.685.521-**, da
função Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 921, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR JOSEMIR GADELHA ALVES, CPF nº ***.550.233-**, para exercer a
função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 922, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o disposto no
art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve:
Art. 1º Designar Carla Comerlato Jardim para compor a Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior - Conaes, como representante do Ministério da Educação,
em substituição a Pierry Teza, designado pela Portaria MEC nº 515, de 21 de março de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº
23000.011156/2023-16, resolve:
Fica sem efeito a Portaria nº 58, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2023, seção 2, páginas 19 e 20, que efetivou a cessão do
servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1699795, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, no Ministério da Agricultura e Pecuária.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014467/2023-37, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil
da Secretaria de Educação Básica, para participar do Seminário Internacional "Políticas
Educativas para a Primeira Infância no pós-pandemia", conduzido no âmbito da Comissão
de Área de Educação Básica do Setor Educacional do Mercosul, que será realizada em
Buenos Aires, na Argentina, de 22 a 25 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus
(passagens e diárias) para a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PATRICIA TEODORO DE SOUZA NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 2127533
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23125.028249/2022-24
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentara servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): KELLY TIMM
Mat. SIAPE: 3041333
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Federal do Paraná
Para: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP - Seção de
Gestão de Pessoas
Processo: 23000.014523/2023-33
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidor a ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 969 - Dispensar CRISTIANE YONARA DO VALE PATTITUCCI DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1087683, da função Chefe do Setor de Assistência Estudantil
do campus Humaitá II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23776.000191/2023-39)
Nº 970 - Designar CAMILA JASMIN MARTINS, matrícula Siape nº 1225779, para
a função Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Humaitá II, código
FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23776.000191/2023-39)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO