DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.569, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000792/2023-19, resolve:
Dispensar o servidor LUIS GONZAGA PINHEIRO NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907934, SIAPECAD nº
01692336, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD CURSO TEC N I CO
EM FRUTICULTURA-SOB, da função de Comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD
CURSO TECNICO EM FRUTICULTURA-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 33/GDG, de 01 de outubro de 2014 (DOU de 03/10/2014). Efeitos a partir de 12 de
maio de 2023
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.570, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000792/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCELIA SABOIA PARENTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895944, SIAPECAD nº
01679262, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO EM FRUTICULTURA-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.040 - Processo n° 23147.004473/2023-11 - Art. 1º Homologar o resultado das eleições
dos Colégios Eleitorais realizadas em 22/03/2023 que elegeram os seguintes
representantes dos corpos Discente, Docente e Técnico-administrativo para o Conselho
Superior do Ifes conforme Resolução CONSUP/IFES nº 110/2022, com base na Lei nº
11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de 2 (dois) anos:
I - Colégio Eleitoral do Corpo Discente:
a) Felipe Souza Lima Gaspar (Cacheiro de Itapemirim), titular; e Felipe Lepaus
Christo (Vitória), suplente.
b) Walter Guilherme Candeia (Campus Serra), titular; e Cauã Silveira Fernandes
(Campus Aracruz), suplente.
c) Pâmela Sartório Bertol (Campus Vitória), titular; e Luísa Bittencourt (Campus
Vila Velha),
suplente.
d) Maicon Ladislau Grillo (Campus Montanha), titular; e Adriel Souza Velloso
(Campus Barra de São Francisco), suplente.
e) Lisania Soares Miranda (Campus Colatina), titular; e Taynara Pereira Angelo
(Campus Santa Teresa), suplente.
II - Colégio Eleitoral do Corpo Docente:
a) Emmanuel Victor Hugo de Moraes (Campus Centro Serrano), titular; Patrícia
Soares de Andrade (Campus Montanha), 1ª suplente; e Shirley Peroni Neves Cani ( Campus
Vitória), 2ª suplente.
b) Márcio de Souza Bolzan (Campus de Alegre), titular; e Cláudia da Silva
Ferreira (Campus Piúma), suplente.
c) Jamille Locatelli (Campus de Colatina), titular; Felipe Morais Addum (Campus
Colatina), 1º
suplente; e Douglas Espindola Baessa (Campus Linhares), 2º suplente.
d) Pedro Leite Barbieri (Campus de Cariacica ), titular; Yuri Blanco e Silva
(Campus Cariacica), 1º suplente; e Alexandro José Correia Scopel (Campus Aracruz), 2º
suplente.
e) Mateus Conrad Barcellos da Costa (Campus de Serra), titular; Wagner
Teixeira da Costa
(Campus Serra), 1º suplente; e Marize Lyra Silva Passos ( Cefor), 2ª suplente.
III - Colégio Eleitoral Corpo Técnico-administrativo:
a) Isabel Cristina Gomes Basoni (Campus Colatina), titular; Alcione de Souza do
Carmo (Campus
Montanha), suplente.
b) Marcos Antônio de Almeida Pires (Campus Itapina), titular; e Marcos Roberto
da Silva (Campus Nova Venécia), suplente.
c) Guilherme Mediote (Campus Barra de São Francisco ), titular; e Sonia Maria
de Souza Violetti (Campus Colatina), suplente.
d) Welinton Silva (Campus de Vila Velha), titular; e Elaine Kuster de Sousa
Wutke (Campus CentroSerrano), suplente.
e) Silvani da Silva Wingler (Campus de Cachoeiro de Itapemirim), titular; e
Monia Lavra Vignati (Cefor), suplente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor e inicia a produção de efeitos em 2 de
maio de 2023.
Nº 1.041 - Processo n° 23148.002655/2023-48 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 932, de
03.05.2023, publicada no DOU em 04.05.2023, pág. 22, referente à Designação de FCC -
NELSON MARTINELLI FILHO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se
lê "do curso Mestrado Profissional em Ensino de Humanidades", leia-se "do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Humanidades". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 575, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001471/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos,
código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23215.001452/2023-93, resolve:
Nº 580 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIANA FERRARI BACH, matrícula Siape nº
3125631, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 581 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCÉO AULER MILANI, matrícula Siape nº
1305786, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino
Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.225 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001719/2023-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ECIO NAVES DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2460319, SIAPECAD nº 01373973, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) reunião com direção e pesquisadores do Centro
Internacional de Métodos Numéricos em Engenharia (CIMNE) da Universitat Politécnica de
Catalunya (UPC), com o objetivo de tratar da renovação do acordo de cooperação entre
IFG e a UPC, em vigor até outubro do corrente ano, das condições em que se dará a
renovação do acordo, da discussão de possíveis temas de investigação de interesse comum
e das áreas em que o CIMNE poderá contribuir no desenvolvimento dessa cooperação
cientifica e tecnológica., conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
24/06/2023 a 05/07/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.229 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002913/2022-51, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ADRIELLY MELO BORGES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1065176, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Câmpus Uruaçu do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Ministério do Trabalho e Previdência, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.232 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000835/2023-31, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora PATRICIA DIAS TAVARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1120170, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, para exercício junto ao(à)
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 167/CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2.758,
de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições
legais; e considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.033357.2023-61,
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de
Junho de 2019; e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e
Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela
Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 19 a 20/05/2023, em virtude do
afastamento da titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE
ISA PRAZERES PESTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 527, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 8 de maio de 2023, a ANDREIA MARIA ANTUNES STEFFEN, SIAPE n° 322****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus Jardim
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

                            

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