DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919230/2023-19,
Resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA NEVES,
SIAPE 1148700, da função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da
Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, a partir de 11/05/2023, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 8/2023/COORD-CURSO-RTVI.
Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET, da Faculdade de
Comunicação Social, pro tempore, código FUC-01, para o período de 12/05/2023 a
09/08/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 42/2023/SEC-COMUNICAÇÃO, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.234 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel
Armando Pellegatti Franco, matrícula SIAPE nº 322211, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita
Técnica no Max Planck Institute For Extraterrestrial physics, em Munique/Alemanha, no
período de 25/05/2023 a 03/06/2023.
Nº 4.248 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Batista
Mazzinghy, matrícula SIAPE nº 2338123, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Visita Técnica na
Imperial College London, South Kensington Campus, em Londres/Inglaterra, no período de
03/06/2023 a 03/09/2023.
Nº 4.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Eliezer
Alberto, matrícula SIAPE nº 2296230, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop da
Worldwide Universities Network (WUN) na University of Brisol, em Bristol/Inglaterra, no
período de 04/06/2023 a 12/06/2023.
Nº 4.259 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da reunião Latin America Universities Summit no Instituto Tecnológico de
Monterrey, em Monterrey/México, no período de 30/06/2023 a 07/07/2023.
Nº 4.261 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda Maria
Profeta da Luz, matrícula SIAPE nº 7323830, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da ASCRS 2023
Annual Scientific Meeting, em Seattle/EUA, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.402, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.222245/2023-42, resolve:
Designar a servidora Maria Gorete Neto, matrícula SIAPE nº 1850840, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, da Faculdade de Educação, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.246 - Designar a servidora Adriana de Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2187425,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências
Atuariais, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.247 - Designar o servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.924, 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério Superior
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matrícula SIAPE-6327480, investido no Cargo
de Direção de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 23 a 29
de junho de 2023 para, participar como Reitor desta IFES, do XXXII Encontro
da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em São Tomé,
capital do País, com ônus para esta Universidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 558, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
I - Autorizar o servidor MURILO DA CONCEICAO CUNHA WANZELER, Matrícula
SIAPE 338210, ECONOMISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, a
prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto à ENSP/FIOCRUZ, no Rio de
Janeiro, com prazo até 31 de julho de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo
nº 23074.116510/2022-04)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.037051/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Maria do Socorro Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, matricula SIAPE Nº 0336824, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25/04/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.040049/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PAZ SILVA DE LIMA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Josafá Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matricula SIAPE Nº 0337819, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 27/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.026438/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEAL, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Euclides dos Santos Leal Filho, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matricula SIAPE Nº 0328903, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/03/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 193, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.037757/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a AMANDA MARIA ALVES, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Roque Pereira do Nascimento, ocupante do cargo de Motorista,
matricula SIAPE Nº 0336039, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 06/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 194, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.037932/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIANE DUTRA FERNANDES , na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR
ADJUNTO, matricula SIAPE Nº 0330697, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 14/04/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 805 - Autorizar o afastamento do país de DIEGO RODRIGO CABRAL SILVA, matrícula
n.º 1555898, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do
"IEEE International Workshop on Metrology for Industry 4.0 & IoT 2023" e realizar
visita à "University of Brescia", na cidade de Brescia, na Itália, no período de
01.06.2023 a 17.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.051968/2023-19.
Nº 806 - Autorizar o afastamento do país de ADAILDO GOMES D'ASSUNÇÃO, matrícula
n.º 6345784, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT,
para realizar missão internacional relacionada ao Projeto de intercâmbio BRAFITEC e
participar do XVI Fórum BRAFITEC, nas cidades de Marselha e Grenoble, na França, no