DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
internacionais, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Santiago, designando-o para
exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ HENRIQUE ELLER QUADROS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Berlim para a embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 794, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do
Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterio, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Luanda, designando-o para exercer a função de conselheiro e
transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ENRICO DIOGO MORO GOMES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a função de conselheiro e
transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HELDER GONZALES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de cônsul adjunto e
transformando em permanente sua missão transitória naquela repartição consular.
Remover, ex officio, CAROLINA MOREIRA DA COSTA OLIVEIRA, terceira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-a para exercer a função de
terceira-secretária e transformando em permanente sua missão transitória naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, LAWRENCE BENAVENTANA PÓVOAS, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Seul, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário
e transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 793, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do
Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DANIELLA POPPIUS VARGAS, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Havana, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, ELAINE HUMPHREYS, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do
Brasil em Xangai, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela
repartição consular.
Remover, ex officio, FRANKLIN SILVA NETTO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Montreal, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto
naquela repartição consular.
Remover, ex officio, IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JEAN KARYDAKIS, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação permanente
do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em
Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RITA DE CÁSSIA LOTT MARQUES, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Díli, designando-a para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, SÉRGIO DA FONSECA COSTA COUTO, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Katmandu, designando-o para exercer
a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, THIAGO DE FARIA MIRANDA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Nova York, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto
naquela repartição consular.
Remover, ex officio, THIAGO MELAMED DE MENEZES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos
internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, YUKIE WATANABE, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em
Londres, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOANNA FULFORD, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada
do Brasil em Madri, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, JOSÉ JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, KARINA MORAIS PUCCI, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Manama, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a delegação permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e
demais organismos internacionais, em Genebra, designando-a para exercer a função de
primeira-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEIRO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex
officio, LINDOLPHO
ANTÔNIO CADEMARTORI
DE ALMEIDA
ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Jacarta, designando-o
para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LOUISE BORGES BRANCO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil no Cairo, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil em São Francisco, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, PAULO ALVES NETO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, RENATO SILVA SALIM, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Madri, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela
repartição consular.
Remover, ex officio, THOMAZ DINIZ GUEDES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Milão, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela
repartição consular.
Remover, ex officio, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DIOGENES NOVAIS DA CRUZ, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil no México, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ELISA HICKMANN NICKEL, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do
Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-a para exercer a função de
segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ÉRIKA HELENA CAMPOS, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do
Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função de
segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FELIPE FERREIRA MARQUES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil na Haia, designando-o para exercer a função de segundo-secretário
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FERNANDO SOUSA LEITE, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Barcelona, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto
naquela repartição consular.
Remover, ex officio, FRANCISCO LUIZ PINTO DA ROCHA SANTOS, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GRAZIELA STREIT RODRIGUES DA SILVA, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Berlim, designando-a para exercer a função de segunda-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DIAS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LARISSA FERREIRA DA SILVA, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão
do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-a para
exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LIGIA DE TOFFOLI MORAIS, segunda-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Maputo, designando-a para exercer a função de segunda-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MATHEUS FREITAS ROCHA BASTOS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-o para
exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ZACARIAS, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PHILIPPE CARVALHO RAPOSO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.