DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051600054
54
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover, ex officio, GERALDA LÚCIA GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, assistente
de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-
geral do Brasil em Los Angeles para a embaixada do Brasil em Amã.
Remover, ex officio, GERALDO ALVES DE MATOS, assistente de chancelaria,
classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ancara para a embaixada do Brasil em Madri.
Remover, ex officio, ILTON GARCIA SILVEIRA, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Sófia para o
consulado-geral do Brasil em Faro.
Remover, ex officio, JOSÉ JOACIR DOS SANTOS, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Argel para
o consulado-geral do Brasil em Houston.
Remover, ex officio, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA FREITAS DE VASCONCELOS,
assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Boston para a embaixada do Brasil na Guatemala.
Remover, ex officio, NAYARA FERREIRA RODRIGUES, assistente de chancelaria,
classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Túnis
para o consulado-geral do Brasil em Madri.
Remover, ex officio, NEIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Havana para a embaixada do Brasil em Caracas.
Remover, ex officio, NIVALDO BARROS DA SILVA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Port
of Spain para a missão do Brasil junto à organização dos estados americanos, em
Washington.
Remover, ex officio, RICARDO MATTOS PINTO, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris
para a embaixada do Brasil em Gaborone.
Remover, ex officio, ROSEANA LIMA DE SOUZA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba
para a embaixada do Brasil em São Salvador.
Remover, ex officio, SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio
para a embaixada do Brasil em Tóquio.
Remover, ex officio, SUZETE EMIDIO PEREIRA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em São
Francisco para a embaixada do Brasil em Lima.
Remover, ex officio, VANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado do Brasil em
Encarnación para o consulado do Brasil em Cobija.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve:
Remover, ex officio, AMÉLIA MARIA FERNANDES ALVES, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Washington.
Remover, ex officio, ANDRÉ RICARDO PIACENTINI, oficial de chancelaria, classe
B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
delegação permanente do Brasil junto à FAO e aos organismos internacionais conexos, em
Roma.
Remover, ex officio, CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Londres.
Remover, ex officio, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Amã.
Remover, ex officio, DIEGO MIGUEL BORECKI, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Sófia.
Remover, ex officio, EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JÚNIOR, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Madri.
Remover, ex officio, FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO,
oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Havana.
Remover, ex officio, FRANCISCO SAMUEL BARZOTTO, oficial de chancelaria,
classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Ciudad del Este.
Remover, ex officio, GUILHERME DE PAIVA SERRAN, oficial de chancelaria,
classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Washington.
Remover, ex officio, HENRIQUE ALBERTO DE CARVALHO, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil no Porto.
Remover, ex officio, ISABELA D´ÁVILA VIEIRA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Barcelona.
Remover, ex officio, JEFFERSON VIEIRA, oficial de chancelaria, classe E, padrão
V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o escritório
comercial em Taipé.
Remover, ex officio, JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Ottawa.
Remover,
ex
officio,
JOÃO PAULO
RODRIGUES
CAVALCANTE,
oficial
de
chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Abu Dhabi.
Remover, ex officio, LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Rabat.
Remover, ex officio, LISANDRA ZANOL BINDER, oficial de chancelaria, classe C,
padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à organização das Nações Unidas e demais organismos
internacionais, em Genebra.
Remover, ex officio, MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria,
classe E, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Atlanta.
Remover, ex officio, MARÍLIA CRISTINA DE MENESES, oficial de chancelaria,
classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Xangai.
Remover, ex officio, MATHEUS MOREIRA E SILVA DE ARACOELI, oficial de
chancelaria, classe A, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Ancara.
Remover, ex officio, NANCI HELOISA DA SILVA FERREIRA, oficial de chancelaria,
classe A, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Rabat.
Remover, ex officio, NEY AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Port of Spain.
Remover, ex officio, PATRICIA TISCHLER RODRIGUES DA CUNHA, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Copenhague.
Remover, ex officio, RAQUEL BARBOSA SIMÕES, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Singapura.
Remover, ex officio, REINALDO VIOTTO FERRAZ JÚNIOR, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Moscou.
Remover, ex officio, RICARDO BARTHOLOMEU, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Nagoia.
Remover, ex officio, RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Montevidéu.
Remover, ex officio, ROSANE EL-JAICK, oficial de chancelaria, classe C, padrão V,
do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil
em Paris, com exercício na delegação junto a organizações internacionais econômicas
sediadas em Paris.
Remover, ex officio, SALVADOR ROBERTO VECCHIO, oficial de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em La Paz.
Remover, ex officio, TERNA SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Manama.
Remover, ex officio, TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Montevidéu.
Remover, ex officio, WILLIAM OLIVEIRA SANTOS, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado
do Brasil em Saint Georges de l'Oyapock.
Remover, ex officio, EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, assistente de chancelaria,
classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Milão.
Remover, ex officio, ELIZETE CARNEIRO DA COSTA MITEL, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Bucareste.
Remover, ex officio, FRANCISCO SATURNINO SERRA FILHO, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o vice-Consulado do Brasil em Encarnación.
Remover, ex officio, LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria,
classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Tóquio.
Remover, ex officio, MARIANNE FERREIRA CREVELS, assistente de chancelaria,
classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Cidade do Cabo.
Remover, ex officio, MAURO LÚCIO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe
E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado do Brasil em Chuy.
Remover, ex officio, PATRÍCIA GUTERRES RODRIGUES DE SOUSA, assistente de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Port of Spain.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 798, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve
I. Remover, ex officio, MARIA GORETE BATISTA DA SILVA DE MENEZES, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Teerã.
II. Remover, ex officio, a servidora para o consulado-geral do Brasil em Lisboa,
após decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Teerã.
I. Remover, ex officio, CARLOS OTÁVIO ORNELAS, assistente de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Daca, e transformando em permanente sua missão transitória
naquela missão diplomática.
II. Remover, ex officio, o servidor para o consulado-geral do Brasil em Los
Angeles, após decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Daca.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 799, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº
8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho
de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, Resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, oficial de chancelaria,
classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Varsóvia, e transformando em permanente sua missão transitória
naquela missão diplomática.