DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00003956/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-TMR da Procuradoria da República no município de
Feira de Santana, em vaga decorrente do apostilamento de MARCIA MACHADO DE
ALMEIDA mat. 27673.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar, a partir de 12/05/2023, CLEUSA CRISTIANE SAVIANI PEREIRA,
matrícula nº 13757-0, Analista do MPU/Direito, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria
da República no Município de Londrina.
2-Dispensar, a partir de 12/05/2023, LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula nº
7768-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho, em exercício na Procuradoria
da República no Município de Londrina.
3-Dispensar, a partir de 12/05/2023, ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula nº 3872-
5, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Paranaguá, em exercício na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Dispensar, a partir de 12/05/2023, MOISES OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº
28727-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe
do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paranavaí, em
exercício na Procuradoria da República no Município de Maringá.
5-Dispensar, a partir de 12/05/2023, CASSIO NORIVAL FRANCEIRA, matrícula nº
3633-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de União da Vitória, em exercício na
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 312, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Designar
ANDRE RAMOS
OPERTI, matrícula
nº
3872-5, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
2-Designar LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula nº 7768-2, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de maio de 2023, a servidora BRUNA PATRICIA DE
SOUZA DA
ROCHA, matrícula nº
28119, ocupante
do cargo de
Técnica do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 263, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora BRUNA PATRICIA DE SOUZA DA ROCHA, matrícula
nº 28119, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual de Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Designar o servidor MARIO CEZAR D AGOSTINI, matrícula nº 2994,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 264, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de maio de 2023, a servidora ROSIANE DA SILVA
VIEIRA BONATTO, matrícula nº 15534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe-Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional
Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 265, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA, matrícula nº 25557,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da
Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 288 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar THIAGO DE SOUZA GOES, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1946-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo
Nível
I, Código
FC-1
(70185),
da
Secretaria da
Direção-Geral, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Carla
Menezes Neves Gonçalves Romero, matrícula nº 1671-3, ocorrida em 10 de abril de
2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 558, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do 20.02.0001.0002582/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26/4/2023, a
prorrogação da cessão do servidor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, matrícula nº
6007833-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, pertencente ao quadro
de servidores da Procuradoria-Geral do Trabalho, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Diretor, CD II, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
assinada eletronicamente
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 510, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49,
de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista
o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010810/2022-06, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DG/MPT nº 1748/2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23/11/2022, para considerar a pensão civil vitalícia a LUZIA CAM P E L LO
FARIAS, na qualidade de viúva do servidor aposentado deste Ministério Público do
Trabalho, FRANCISCO SOARES DE FARIAS, matrícula nº 6000347-2, com efeitos a contar de
19 de setembro de 2022, data do requerimento, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei
nº 8.213/1991.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49,
de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista
o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1300.0000403/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ROSANA SAMIRA BANDIM NOGUEIRA, na
qualidade de viúva do servidor deste Ministério Público do Trabalho, JOSÉ NOGUEIRA DA
COSTA FILHO, matrícula nº 6006996-1, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia
27/04/2023, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que o ex-servidor
teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente, com fundamento no artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6,
da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da
data do óbito.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 703, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0600.0000636/2023-33, RESOLVE:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 424, de 21/11/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 227, de 24/11/2014, que designou a servidora CLAUDIANA LEÃO BRASIL
DA SILVA PRINCIPE, matrícula 6007141, para a função de confiança de Assistente Nível I da
Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE,
atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio
Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código
FC-1, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Caruaru, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO FILHO ALVES DE MELO, matrícula 6007808,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Caruaru, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região/PE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 100, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, JOÃO VICTOR COLARES PRASSER, Matrícula 11872-9, para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo VIII da
mencionada Resolução, ficando, em consequência, exonerado do cargo em comissão de
Assistente, exercida no Gabinete do Ministro Bruno Dantas.
Ministro BRUNO DANTAS

                            

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