DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
GUSTAVO HENRIQUE AFONSO MACEDO, em vaga decorrente da exoneração de
Carlos Eduardo Vieira Ramos
BRUNO BITENCOURT PEDROSO, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara
Araujo Machado Bomfim
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
DEIVISSON SILVA DE JESUS, em vaga decorrente do falecimento de Maria José
Cordeiro Caldeira
NATANY GOMES PEREIRA, em vaga decorrente do falecimento de Marilia
Capelas Romeu
SWANNE KRUG GONZALEZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Yoko
Tanabe Yoneda
GLAYCIANE
BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Augusto Curia
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.798, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
EDUARDO NAOTO ISHIKAWA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lilia
Dias da Silva
BRUNA PIVA DA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês Yuri
Kitakata
CAMILA ALVES LUCAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia
Caldana
NATALIA NETTO FLORES CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia
Helena de Vasconcelos Menezes
GERSON CHIANG, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida
Ferreira Barbosa
RAFAEL VACCARI MOREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Tereza Vaz de Arruda
GUILHERME RODRIGUES ARAGAO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Vera Lucia Lemos Rodrigues
BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilmar
Barros Bittencourt
PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Edson Matsutake
VANESSA CORREA DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo
Luiz Cardoso
ISABELLA GIUSTI HERNANDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo
Sergio Vieira de Alencar
LUISA CINIGAGLIA BRASIL, em vaga decorrente da aposentadoria de Magda
Vieira dos Santos
MARCOS VINICIOS CARNEIRO ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Julia Tose
IDALMO MACHADO DA COSTA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ivone Santina da Silva
MARIANA SCHNEIDER JUNQUEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Aparecida Vaz Rodrigues de Melo
GUILHERME DE OLIVEIRA FALEIROS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria do Carmo Dias de Almeida Artuso
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.799, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, para exercer o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de João
Tamio Sato.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.800, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e no item 15.3 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
LARISSA MARQUES CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana
Cristina Fornetti Eiras
VINICIUS DOS SANTOS MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel
Renato Vieira
JULIANA DE SOUZA FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Roberto Antonio Soares
GUILHERME CASSEANO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Thereza Falcao de Melo
GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosana Torres Vaver
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.801, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
LEONARDO
RAFAEL 
CAIXETA
DE
OLIVEIRA,
em 
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Ana Silvia Belmudes Valliccheli
ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVAO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Clelia Marie Yamamoto
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.154, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001293-06.2023.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
ANELISE RIECK, matrícula 11594, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV,
c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida da Gratificação de Atividade
Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei
11416/2006, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15,
inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
Des. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002378-39.2023.4.05.7600, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 28 de abril de 2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal Permanente da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo
servidor CLEIRTON MONTE DE SOUSA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007557-
19.2022.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado pela servidora TELMA FER N A N DA
ZAGHETTO FERREIRA, em decorrência de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei
8.112/1990, a partir de 18/11/2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000007949-6, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Francisco José de Oliveira , Técnico Judiciário deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 67ª Zona
Eleitoral - Aracoiaba/CE, com efeitos a partir de 1º.6.2023.
Art. 2º Designar Morgana Fávila Lima e Silva Galvão, servidora requisitada deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da
67ª Zona Eleitoral - Aracoiaba/CE com efeitos a partir de 1º.6.2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 98, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0003750-53.2023.6.07.8100, Resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Ricardo Faustini Baglioli
para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 16ª Zona
Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, em decorrência do
término do seu biênio, ocorrido em 05/05/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento
Administrativo nº 0004243-21.2023.6.07.8006, Resolve:
Designar a servidora ELIANA ALMEIDA LIMA, Agente Jurídico do
Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, ora à disposição
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC -
1, do Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI