DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RELAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ autorizada
Fa s e
Tipo Entidade
Protocolo*
. ES
Alto Rio Novo
22
Primário
A
GAZETA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
RÁDIO E TV LTDA.
27.063.726/0001-20
Fase 2
EC P
4728
. ES
Baixo Guandu
22
Primário
A
GAZETA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
RÁDIO E TV LTDA.
27.063.726/0001-20
Fase 2
EC P
60004
. ES
Ec o p o r a n g a
23
Primário
A
GAZETA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
RÁDIO E TV LTDA.
27.063.726/0001-20
Fase 2
EC P
65949
. ES
Marataízes
38
Primário
TELEVISÃO VITORIA S/A
27.419.100/0001-03
Fase 2
EC P
10615
. ES
Marataízes
22
Primário
A
GAZETA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
RÁDIO E TV LTDA.
27.063.726/0001-20
Fase 2
EC P
4710
. ES
Santa Leopoldina
15
Primário
SM COMUNICAÇÕES LTDA.
02.399.641/0001-96
Fase 2
EC P
65303
. ES
Venda 
Nova 
do
Imigrante
21
Primário
A
GAZETA 
DO
ESPÍRITO
SANTO
RÁDIO E TV LTDA.
27.063.726/0001-20
Fase 2
EC P
4706
. ES
Venda 
Nova 
do
Imigrante
39
Primário
TELEVISÃO VITORIA S/A
27.419.100/0001-03
Fase 2
EC P
10610
. PB
Brejo do Cruz
17
Primário
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES
S/A
60.509.239/0001-13
Fase 1.2
EC P
64697
. PB
Dona Inês
20
Primário
TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
08.843.575/0001-88
Fase 1.2
CPB
3381
. PB
Mataraca
17
Primário
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES
S/A
60.509.239/0001-13
Fase 1.2
EC P
64748
. PB
Rio Tinto
20
Primário
TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA.
08.843.575/0001-88
Fase 1.2
CPB
3383
. PB
Taperoá
21
Primário
TELEVISÃO PARAÍBA LTDA.
08.584.526/0001-78
Fase 1.2
EC P
3367
. PR
Capitão 
Leônidas
Marques
28
Primário
RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA.
76.243.625/0001-46
Fase 2
EC P
65047
. PR
Ortigueira
21
Primário
TELEVISÃO CIDADE LTDA.
80.583.941/0001-34
Fase 2
EC P
65164
. PR
Roncador
32
Primário
TELEVISÃO
CULTURA DE
MARINGÁ
LTDA .
79.135.760/0001-66
Fase 2
EC P
74075
. RJ
Natividade
24
Primário
TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO
LTDA .
29.341.120/0001-34
Fase 2
CPB
14909
. RS
Cambará do Sul
23
Primário
RBS PARTICIPAÇÕES S/A
68.737.857/0001-22
Fase 2
EC P
84060
. RS
Casca
19
Primário
RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA.
87.209.250/0001-14
Fase 2
EC P
84747
. RS
Porto Lucena
50
Primário
TV OMEGA LTDA.
02.131.538/0001-60
Fase 2
EC P
65680
. SC
Benedito Novo
24
Primário
TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA
S/A
82.645.029/0001-95
Fase 2
EC P
84572
. SC
Doutor Pedrinho
35
Primário
TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA
S/A
82.645.029/0001-95
Fase 2
EC P
84574
* Protocolo recebido em sistema informatizado disponibilizado pelo Ministério das Comunicações em resposta à Portaria MCom nº 2.524, de 4 de maio de 2021.
PORTARIA MCOM Nº 9.261, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de
março de 2023, e na Portaria nº 8.574, de 3 de março de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 53115.014652/2021-33, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria nº 3.420, de 20 de agosto de 2021, publicada no DOU em 24/08/2021, Edição 160, Seção 1, Página 25:
Onde lê-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Protocolo*
. CE
Arneiroz
36
Primário
TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
45.039.237/0001-14
1.1
S EQ - G 1 3 7 7 1
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Protocolo*
. CE
Arneiroz
36
Primário
TV JANGADEIRO LTDA.
11.743.564/0001-30
1.1
1804
Art. 2º Retificar o Anexo I da Portaria nº 6.058, de 27 de junho de 2022, publicada no DOU em 30/06/2022, Edição 122, Seção 1, Página 23:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Protocolo*
. ES
Santa Teresa
24
Primário
VIDEO EXPRESS LTDA.
32.435.315/0001-58
2
4748
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Protocolo*
. ES
São Roque do Canaã
24
Primário
VIDEO EXPRESS LTDA.
32.435.315/0001-58
2
4748
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Protocolo*
. RS
Vila Flores
34
Primário
TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A
54.313.556/0001-67
2
14173
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Protocolo*
. RS
Vila Flores
34
Primário
RBS PARTICIPAÇÕES S/A
68.737.857/0001-22
2
65113
Art. 3º Retificar o Anexo I da Portaria nº 7.678, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU em 06/12/2022, Edição 228, Seção 1, Página 6:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Tipo de entidade Protocolo*
. ES
Itapemirim
24
Primário
TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.
31.296.882/0001-08
2
EC P
16166
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. ES
Itapemirim
24
Primário
TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA.
31.494.693/0001-40
2
CPB
76766
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. PA
Fa r o
42
Primário
TELEVISÃO LIBERAL S/A
04.832.721/0001-19
3
EC P
16670
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. PA
Fa r o
42
Primário
RÁDIO E TV TAPAJÓS LTDA.
04.844.676/0001-12
3
CPB
72030
Art. 4º Retificar o Anexo I da Portaria nº 8.697, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 15/03/2023, Edição 51, Seção 1, Página 4:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Autorizada
CNPJ Autorizada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. RS
Ronda Alta
36
Primário
RÁDIO E TV UMBU LTDA.
89.294.565/0001-32
2
CPB
65127