DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 5.157, DE 9 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002097/2023-45. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Municipio de Teresopolis, CNPJ nº 29.138.369/0001-47, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.227, DE 10 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004498/2023-70. Expede autorização à Claudemir Bernardes
Pires, CPF nº ***.538.538**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.343, DE 11 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002673/2023-54. Expede autorização à Luis Felipe Tarle
Magalhaes, CPF nº ***.357.487-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.348, DE 11 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002679/2023-21. Expede autorização à Mauro Oliveira Dias,
CPF nº ***.424.547-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.409, DE 12 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002566/2023-26. Expede autorização à Delio Valdetaro
Junior, CPF nº ***.703.367-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.440, DE 12 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004343/2023-33. Expede autorização à Fabio Fruet da
Silveira, CPF nº ***.332.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.980, DE 3 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002335/2023-12. Expede autorização à Francisco Halisson
Silva Brasil, CPF nº ***.850.692-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.982, DE 3 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002463/2023-66. Expede autorização à Solucao Ambiental e
Servicos Ltda, CNPJ nº 20.082.362/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.014, DE 4 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53512.000243/2023-39. Expede autorização à Gabriel Belizario
Amorim Silva, CPF nº ***.772.277-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.033, DE 4 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004264/2023-22. Expede autorização à Claudiani Alves
Branco Gregorin, CPF nº ***.089.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.049, DE 5 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.004342/2023-99. Expede autorização à Alexandre Simonka,
CPF nº ***.026.848-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.064, DE 5 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.003501/2023-38. Expede autorização à Grupo Escoteiro
Bariry, CNPJ nº 30.762.265/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.165, DE 9 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53508.002574/2023-72. Expede autorização à Joao Luiz Santarem
Rodrigues, CPF nº ***.403.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 5.588, DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 18/05/2023 a 25/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 238, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231431 - A ARTE DE PERTENCER - 6ª Edição
CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19
Processo: 01400007757202389
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.305.356,95
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas semanais gratuitas de Artes
Cênicas (dança, teatro) e de Música Instrumental para pessoas com deficiência intelectual
e cognitiva (acompanhadas ou não de outras deficiências); e uma apresentação de uma
mostra de Artes cênicas Teatro e dança protagonizada por pessoas com e sem deficiência.
O
objetivo
é
proporcionar-lhes 
experiências
socioculturais
potencializando 
suas
capacidades expressivas e de interação, visando sua consciência de cidadania,
pertencimento e inserção social através do acesso à cultura. Todas as atividades são
gratuitas, as atividades presenciais serão realizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP)
e as atividades virtuais disponibilizadas para pessoas de todo Brasil.
231442 - Brincando de Retalhos - 2ª temporada
MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - '''CIA ATORES DE MAR''
CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44
Processo: 01400007793202342
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 524.880,68
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Um espetáculo de teatro para o público de 0 a 6 anos.
231441 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Anual
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT
CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60
Processo: 01400007789202384
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.161.173,20
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a formação e capacitação de uma companhia de dança
tradicional chinesa, composta por 20 jovens dançarinos. Com o intuito de fomentar essa
rica e histórica cultura, serão realizados espetáculos clássicos e folclóricos, repletos de
técnica, elegância e simbolismo, marcados pela tradição artística e religiosa chinesa, por
meio de uma programação completamente gratuita que engloba importantes espaços
socioculturais do Rio de Janeiro, incluindo um espetáculo final com participação especial da
Orquestra Violões do Forte de Copacabana.
231459 - CRIME SEM CASTIGO - O CASO DO POÇO NA R. SANTO ANTÔNIO, 104
PIRANGI PRODUCOES CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 46.791.515/0001-58
Processo: 01400007811202396
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 476.956,76
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporadas do monólogo "Crime Sem
Castigo - O Caso do Poço na Rua Santo Antônio, 104". Como produto secundário, será
realizado por membros da equipe criativa e da produção do espetáculo uma ação
formativa cultural abordando o tema do espetáculo e o processo de produção do
mesmo.
231450 - Expo Alvorada - Parte Cultural
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALVORADA
CNPJ/CPF: 87.433.249/0001-79
Processo: 01400007801202351
Cidade: Alvorada - RS;
Valor Aprovado: R$ 244.520,10
Prazo de Captação: 17/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização de uma feira multisetorial,
com destaque para as atividades culturais, onde prevemos uma variada programação de
shows com espetáculos de danças e circense, além de apresentações musicais, tudo de
forma gratuita proporcionando à população momentos de lazer e apropriação cultural.