DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.049, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43252 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº
24.866.741/0001-18, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.050, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43285 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização
à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0009-77, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
30453 (trinta mil e quatrocentas e cinquenta e três) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.051, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43302 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização
à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0002-09, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5386 (cinco mil e trezentas e oitenta e seis) Munições calibre .380
4022 (quatro mil e vinte e duas) Munições calibre 12
42383 (quarenta e duas mil e trezentas e oitenta e três) Munições calibre
38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.052, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43340 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização
à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0008-96, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
40751 (quarenta mil e setecentas e cinquenta e uma) Munições calibre
38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.053, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43365 - DPF/JNE/CE, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa 
CHAGAS
& 
ROCHA
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.180.183/0002-05, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Revólveres calibre 38
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.054, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43494 - DPF/DRS/MS, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2031 de 01/04/2022 à empresa C-
TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA, CNPJ/MF nº 28.517.169/0001-32, localizada no
Estado de MATO GROSSO DO SUL.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.055, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43579 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder
autorização
à
empresa ARGOSVIG
SEGURANCA,
VIGILANCIA
E
INTELIGENCIA LTDA, CNPJ nº 39.327.524/0001-27, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0003-22:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.056, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/43851 - DPF/IJI/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa KÁDIMOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.057, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/44265 - DPF/JZO/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa COMERCIAL VR STONES LTDA, CNPJ nº
05.909.514/0002-69, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.058, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/44484 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa
G4S
VANGUARDA 
SEGURANÇA
E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0011-45, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4000 (quatro mil) Munições calibre 38
40 (quarenta) Armas de choque
elétrico de lançamento de dardos
energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.059, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/44552 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa SECURITY TRAINING CENTER - CENTRO DE
TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 05.781.749/0001-37, sediada no Ceará,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
14659 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta e nove) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380
15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380
2500 (duas mil e quinhentas) Buchas calibre 12
2500 (duas mil e quinhentas) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.060, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/44639 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa NEW SERVICE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
42.791.776/0001-17, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.061, DE 12 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/44962 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ nº 87.169.900/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
31 (trinta e uma) Pistolas calibre .380
1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI