DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 358, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,
Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante ANTONINO ALLOTTA, RNM V9659000, nacional da
ITÁLIA, nascido(a) em 14/06/1961, filho(a) de GIUSEPPA ROMANO, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.030687/2023-25.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 359, DE 16 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,
Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante FABIO DONATI, RNM V4346379, nacional da ITÁLIA ,
nascido em 16/08/1971, filho(a) de SILVIA FEDOLFI, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.030344/2023-61.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 360, DE 16 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,
Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante ALESSANDRO DONATI, RNM V439223B, nacional da
ITÁLIA, nascido(a) em 31/07/1939, filho(a) de ERICA GAMBARI, com fundamento no inciso
I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº
08018.030343/2023-16.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 361, DE 16 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,
Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante GIUSEPPE SCARROZZA, RNM V112440Y, nacional da
ITÁLIA, nascido(a) em 22/01/1958, filho(a) de ROSA RENNO, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.030801/2023-17.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 362, DE 16 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38,
Determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante TOMOYUKI ENDO, RNM V8067796, nacional do JAPÃO,
nascido(a) em 14/10/1985, filho(a) de KUMIKO ENDO, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.030716/2023-59.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 351, 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MANUEL
GUILLERMO CHINCHILLA MARTINEZ, RNM V354773X, nacional de HONDURAS, nascido(a)
em 14/11/1968, filho(a) de ARGENTINA MARTINEZ DE CHINCHILLA, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.027132/2023-04.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 352, 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TOSHIOKI
AOKI, RNM G279255Y, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 06/06/1991, filho(a) de RANKO
AOKI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.026051/2023-89.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 353, 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
KATSUHIRO MURASE, RNM V585666Y, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 26/07/1979,
filho(a) de NOBUE MURASE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.026006/2023-24.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 356, 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PAVELS
SJATKINS, RNM F395832V, nacional da LETÔNIA, nascido(a) em 30/08/1982, filho(a) de
VALENTINA SJATKINA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.027869/2023-19.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos
ofícios ao MRE nº 210/2023 de 10/05/2023, 211/2023 de 10/05/2023, 213/2023 de
11/05/2023, 214/2023 de 11/05/2023, 215/2023
de 12/05/2023, 216/2023 de
12/05/2023, 217/2023 de 15/05/2023 e 218/2023 de 15/05/2023, respectivamente:
.
Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.006542/2023-38 Requerente: CNODC BRASIL PETROLEO E
GAS LTDA
Prazo: 02
Anos Imigrante: DUO
HAO Data
Nascimento: 12/11/1993
Passaporte: PE2157589 País: CHINA Mãe: XIAOMING WANG Pai: JIANG HAO.
Processo:
08228.006852/2023-52
Requerente:
MOOCA
MERCEARIA
E
SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Taraq Ahmed Shakil Data Nascimento:
19/11/1999 Passaporte: A04659091 País: BANGLADESH Mãe: Delara Begum Pai: Md
Abdul Latif.
Processo:
08228.007286/2023-12
Requerente:
SCHIPPERS
DO
BRASIL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS
DE REVISAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante:
MARCEL CRISTIAAN SCHEFFER Data Nascimento: 13/02/1993 Passaporte: NU36P5BL6
País: HOLANDA Mãe: CATHARINA CELIA VAN RHEE Pai: NICOLAAS JOHAN SCHEFFER.
Processo:
08228.007631/2023-18 Requerente:
JKA
- RESTAURANTES
E
SERVICOS ALIMENTICIOS EIRELI Prazo: 24 Meses Imigrante: XIAO FENTING Data
Nascimento: 26/06/1985 Passaporte: EF3134178 País: CHINA Mãe: Jia Yuling Pai: Xiao
Xiuqin.
Processo:
08228.007819/2023-41 Requerente:
FJEPC CONSTRUCOES
EM
ENERGIA ELETRICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENXIANG YU Data
Nascimento: 15/12/1997 Passaporte: EJ 3359648 País: CHINA Mãe: YANZHEN ZENG Pai:
NANXING YU.
Processo:
08228.007823/2023-16 Requerente:
FJEPC CONSTRUCOES
EM
ENERGIA ELETRICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENHUA XIE Data
Nascimento: 26/11/1997 Passaporte: EJ 3367225 País: CHINA Mãe: ZHONGYING KE Pai:
ZHEN XIE.
Processo: 08228.007845/2023-78 Requerente: ALSTOM BRASIL ENERGIA E
TRANSPORTE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Alexandre Guillaume Gratien Dutilly Data
Nascimento: 17/12/1986 Passaporte: 19FF36638 País: FRANÇA Mãe: Jeannine Henriette
Thais Dutilly Pai: Roland Ernest Dutilly.
Processo:
08228.007873/2023-95
Requerente:
ASSOCIACAO
ESCOLA
AMERICANA
DE BRASILIA
Prazo:
2 Anos
Imigrante:
Diana
Marie Campre
Data
Nascimento: 30/12/1988 Passaporte: AL910979 País: CANADÁ Mãe: Annette Marie
Campre Pai: -.
Processo: 08228.007952/2023-12 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Philip O' Keeffe Data Nascimento: 15/11/1970 Passaporte:
HP952056 País: CANADÁ Mãe: Helen O'Keeffe Pai: Brendan O'Keeffe.
Processo: 08228.007961/2023-97 Requerente: SUPER
CITY MERCADO E
AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHAOWU JIANG Data
Nascimento: 27/03/1987 Passaporte: E84545416 País: CHINA Mãe: FENGCHAO LIU Pai:
ZHONGNENG JIANG.
Processo:
08228.008063/2023-56
Requerente:
50.161.750
ANDRE
DOS
SANTOS CORONA Prazo: 02 Anos Imigrante: MOHAMMAD RAFIUL ISLAM Data
Nascimento: 21/04/1999 Passaporte: A02288318 País: BANGLADESH Mãe: HASINA AKTER
Pai: MD RAFIQ ULLAH.
Processo: 08228.008064/2023-17 Requerente: FABIO CARRIEL AGOSTINHO
25809721885
Prazo: 02
Anos Imigrante:
NAJMUL
Data Nascimento:
20/04/1999
Passaporte: EH0789899 País: BANGLADESH Mãe: NAJMA BEGUM Pai: SAMSUDDIN
S A R DA R .
Processo:
08228.008130/2023-32
Requerente:
LISA
HAIR
-
CABELOS
SINTETICOS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: YONGJUN JIN Data Nascimento: 16/06/1984
Passaporte: EJ4846220 País: CHINA Mãe: Shanzi Jin Pai: Fanhao Jin.
Processo: 08228.008172/2023-73 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MAOWEI ZHANG
Data Nascimento: 07/02/1994 Passaporte: ED0884573 País: CHINA Mãe: ZHIFEN LIANG
Pai: HENGBO ZHANG.
Processo: 08228.008186/2023-97 Requerente:
INSPECAO DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD THOFIQ OMER Data Nascimento: 06/06/1998
Passaporte: A02250598 País: BANGLADESH Mãe: NAZMA BEGUM Pai: MD THOHID
UDDIN.
Processo: 08228.008187/2023-31 Requerente:
INSPECAO DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ANAYET KARIM TAFID Data Nascimento:
14/12/2003 Passaporte: A02015868 País: BANGLADESH Mãe: MST KHODEZA AKTER Pai:
MD BELAYET HOSSAIN.
Processo: 08228.008188/2023-86 Requerente:
INSPECAO DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD NAHID HAIDER TUSHAR Data Nascimento:
03/08/2004 Passaporte: A03231107 País: BANGLADESH Mãe: REHANA PARVIN SHILPY
Pai: MD FARUK HAIDER.
Processo: 08228.008189/2023-21 Requerente:
INSPECAO DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: MD RAJU
Data Nascimento: 22/07/1996
Passaporte: A04285503 País: BANGLADESH Mãe: FATEMA BEGUM Pai: MD HANIF.
Processo: 08228.008190/2023-55 Requerente:
INSPECAO DE ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RAHMAT ULLAH Data Nascimento: 01/01/1982
Passaporte: A02483655 País: BANGLADESH Mãe: FERDOUS BEGUM Pai: SAHEB ULLAH.
Processo: 08228.008193/2023-99 Requerente: G-KT DO BRASIL LTDA Prazo:
02 Anos Imigrante: HIROSHI SAITO Data Nascimento: 18/09/1974 Passaporte: TT1983844
País: JAPÃO Mãe: Kinuko Saito Pai: Masaharu Saito.
Processo: 08228.008195/2023-88 Requerente: CHINA THREE GORGES BRASIL
ENERGIA S.A.
Prazo: 02
Anos Imigrante:
EN MA
Data Nascimento:
28/09/1988
Passaporte: PE2191784 País: CHINA Mãe: RUI DU Pai: WEIDONG MA.
Processo: 08228.008197/2023-77 Requerente: BENTLY DO BRASIL LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: ACHIM RICK Data Nascimento: 18/11/1968 Passaporte: C771T5PJP
País: ALEMANHA Mãe: Marliese Rick Pai: Wilhelm Heinrich Rick.
Processo: 08228.008230/2023-69 Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL
LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: FABRIZIO BERTONE Data Nascimento: 31/12/1975
Passaporte: YB9333997 País: ITÁLIA Mãe: TERESA BATTAGLIA Pai: ALBINO BERTONE.
Processo:
08228.008235/2023-91 Requerente:
PEPSICO
DO BRASIL
LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Rodrigo Triana Gongora Data Nascimento: 16/03/1982
Passaporte: G24469395 País: MÉXICO Mãe: Maria Luisa Gongora Leal Pai: Marco Tulio
Triana Contreras.
Processo: 08228.008313/2023-58 Requerente: CMOC BRASIL MINERACAO,
INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YANWEN WANG Data
Nascimento: 15/07/1972 Passaporte: EA5527010 País: CHINA Mãe: Yunfeng Shi Pai:
Yongmin Wang.
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