DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018-
OSP – A Secretária de Obras e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da 
HOMOLOGAÇÃO, da Tomada de Preço Nº 007/2018-OSP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto 
executivo e a ampliação e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: PROURBI PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.189.954,48 (Um Milhão Cento e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro 
Reais e Quarenta e Oito Centavos). Melissa Sousa – Secretária de Obras e Serviços Públicos.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14.006/2018-PP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é a Aquisição de livros para alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Icó/CE.  O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 27 de setembro de 2018, às 14hs00min, 
maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone 
(88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 14 de setembro de 2018. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14.007/2018 - PPRP, do tipo menor preço por item, 
cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carteiras escolares e playground, para atender as necessidades da Secretaria 
da Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 27 de setembro de 2018, às 08hs30min, maiores informações na 
 
sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: 
www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 14 de setembro de 2018. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá, comunica aos interessados que no 
próximo dia 28 de Setembro de 2018, às 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1709.01/2018, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 17 de Setembro de 2018. Francisco Sousa 
de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1409.01-2018-SEOB. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de setembro de 2018 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: 
contratação de serviços de locação de veículos e máquinas destinados a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibicuitinga - CE. MODA-
LIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da 
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 14 de setembro de 2018. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018 – TP- SMSU. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público que às 14:30 horas do dia 02 de outubro de 2018, na sala da Comissão de Licitações, 
localizada na Rua Farmacêutico José Rodrigues , 1131 – Centro – Uruburetama/CE - CEP N° 62.650-000, receberá propostas para conclusão do Posto de 
Saúde Tipo 1 na localidade de Itamaraty na Cidade de Uruburetama, conforme especificações contidas no projeto básico e anexos. Modalidade: Tomada de 
Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir 
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Uruburetama, 14 de setembro de 2018. Sara Jane Souza do Nascimento - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.003/2018 – TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2018, na sala da Comissão de Licitações, 
localizada na Rua Farmacêutico José Rodrigues , 1131 – Centro – Uruburetama/CE - CEP N° 62.650-000, receberá propostas para contratação de empresa 
para reforma com adequação de Matadouro Público de Uruburetama. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Uruburetama, 14 de setembro de 2018. Sara Jane Souza do Nascimento. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto 
de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que no dia 03/10/2018, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada 
de Preços n.º 14.09.01/2018, cujo objeto é a construção de abatedouro público, local: Rodovia Ce 138, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, conforme 
Convênio SDA Nº 006/2018, conforme Projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O Referido Edital poderá ser adquirido a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Pereiro – CE, 14 de Setembro de 2018. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2018.09.13.001. A Pregoeira 
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 27 de setembro de 2018 
às 08h00min (horário de Brasília/DF), que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para suprir as 
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, para o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF e para o Centro de Reabilitação Física de Aquiraz - CRF 
do Município de Aquiraz, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00h às 12h00min, 
sito a Travessa José Lage Viana, 118 - Centro. Aquiraz – CE, 14/09/2018. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité- CPSMB - Portaria Nº 05/2018 de 11 de Setembro de 2018. O Exmo. Sr. 
Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité- CPSMB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Rinaldo 
Nogueira Braga, inscrito no CPF sob nº 524.549.753-00, para ocupar o cargo de Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – 
CPSMB, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º  Revogam-se 
as disposições em contrário.  Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Francisco de Assis Germano Arruda – Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 14 de 
setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Setembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o 
N.º 2018.09.13.001, com fins a Objeto: fornecimento de coffee break e lanches, para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura e Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente do Município de Camocim. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Setembro de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Julgamento de Habilitação - TP nº 2018.08.07.01-TP. A CPL da Câmara 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara após analisar os documentos de habilitação declarou Inabilitadas as empresas Borges & Lima Construções Eireli e 
Savires Construções Eireli LTDA, declarou Habilitada a empresa H M Locação Eireli ME.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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