DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Fritz Louis, incluído na Portaria nº
2.087, de 08 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de
2023, é JASTRAM LOUIS e MARICILE JEAN LOUIS, e não como constou. Processo nº
235881.0193233/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Phedner Fene, incluído na Portaria nº
2.069, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de
2023, é ICLIDE FELIX, e não como constou. Processo nº 08018.030559/2023-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Kervens Louis, incluído na Portaria nº
871, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2019,
é NATHALIE LOUIS LORESTON, e não como constou. Processo nº 08096.005577/2019-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de John Woodsley Bonheur, incluído na
Portaria nº 871, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2019, é JEAN KESNEL BONHEUR, e não como constou. Processo nº
08096.005575/2019-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Antoinette Sessi Gogan Anipah,
incluído na Portaria nº 1.848, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de março de 2023, é ANTOINETTE SESSY GOGAN ANIPAH, e não como
constou. Processo nº 08018.002116/2023-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Ahmed Said Mahrous Elbehiri,
incluído na Portaria nº 2.076, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2023, é MOUNIRA MOHAMED HUSSEIN AWAD, e não como constou.
Processo nº 08018.030357/2023-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Yamila Morales Leyva, incluído na
Portaria nº 483, de 04 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05
de setembro de 2019, é ALFREDO MORALES PIÑA e MARLENES LEYVA LEYVA, e não como
constou. Processo nº 08297.002497/2018-61
Despacho Nº 17/2023/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Alteração de Nome
Processo MJSP nº 08018.028131/2023-79
Interessado(a): ANAS ABOALBOSHER ALAHMAD
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o prenome de ANAS ABOALBOSHER ALAHMAD, RG 16.530.899-9
II/PR, CPF 801.975.949-21, passaporte nº 118-20-L002839, incluído na Portaria nº 2.033, de
24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, para
ELIAS ALAHMAD, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c
art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 2.106, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08709.007564/2017-64, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDRES CAMILO RODRIGUES GOMEZ, de
nacionalidade argentina, filho de Leonel Rodrigues e de Luz Elena Gomez, nascido na
República Argentina, em 25 de abril de 1997, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.107, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.011977/2018-61, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHEEREE SMIT DELGADO ACEVEDO ou
JEFRY SMITH DELGADO ACEVEDO ou JEFREY SMITH DELGADO AZEVEDO, de
nacionalidade colombiana, filho de Alvaro Delgado Saavedra e de Maria Angelica
Acevedo Amaya, nascido na República da Colômbia, em 10 de maio de 2000, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 14 (quatorze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.108, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.031958/2019-72, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DIDIEV STEVENSON SANCHES VELASCO,
de nacionalidade colombiana, filho de Jorge Humberto Sanchez e de Gloria Aide Velasco
Lopes, nascido na República da Colômbia, em 10 de setembro de 1998, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 2 (dois) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.109, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.060153/2017-93, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JURO KAMA MATULO, de nacionalidade
angolana, filho de Kama Matulo e de Ana Kutete, nascido em Wige, República de
Angola, em 15 de julho de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 11 (onze)
meses e 16 (dezesseis) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.110, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.047492/2017-84, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANTHONY NNAJI, de nacionalidade
nigeriana, filho de Edward Nnaji e de Rubeka Nnaji, nascido em Enugu State, República
Federal da Nigéria, em 26 de julho de 1968, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 25 (vinte
e cinco) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.111, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.008027/2011-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN FABIAN CARDONA SILVA, de
nacionalidade colombiana, filho de German Cardona e de Teresa Silva, nascido na
República da Colômbia, em 16 de maio de 1982, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.112, DE 15 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.009698/2008-04, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JONATAN ALEXANDRE FLAVIA SOAREZ, de
nacionalidade uruguaia, filho de Silvia Jaqueline Flavia, nascido na República Oriental do
Uruguai, em 6 de outubro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito)
meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 690, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: Pretty Little Liars - 7ª Temporada (Pretty Little Liars, Estados Unidos da América - 2017)
Distribuidor(es): HBO Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000133/2023-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: Teen Wolf - Temporada 4 (Teen Wolf, Estados Unidos da América - 2013-2017)
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Medo e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000426/2023-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO