DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Avaliação de Pauta da Reunião de Diretoria com o
Diretor
Alta
5,9
5,9
Consiste na realização de reunião com o Diretor para verificação de todos assuntos
da Pauta e identificar pontos de atenção, bem como da inclusão do voto do Diretor
no processo SEI.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo de UORG vinculada a ser incluído no
Circuito Deliberativo - Baixa
Baixa
1,3
1,3
Composto pela análise de processos de baixa complexidade das áreas vinculadas a
serem encaminhados para Circuito, discussão do tema com o Diretor, elaboração do
voto do Diretor e elaboração de Despacho para envio à SGE.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo de UORG vinculada a ser incluído no
Circuito Deliberativo - Média
Média
5,2
5,2
Composto pela análise de processos de média complexidade das áreas vinculadas a
serem encaminhados para Circuito, discussão do tema com o Diretor, elaboração do
voto do Diretor e elaboração de Despacho para envio à SGE.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo de UORG Vinculada a ser incluído no
Circuito Deliberativo - Alta
Alta
10,4
10,4
Composto pela análise de processos de alta complexidade das áreas vinculadas a
serem encaminhados para Circuito, discussão do tema com o Diretor, elaboração do
voto do Diretor e elaboração de Despacho para envio à SGE.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo das outras Diretorias incluídos no
Circuito Deliberativo - Baixa
Baixa
2,0
2,0
Composto pela análise de processos de baixa complexidade das demais áreas que
estão no Circuito, no assessoramento ao Diretor para votação desses temas.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo das outras Diretorias incluídos no
Circuito Deliberativo - Média
Média
20,8
20,8
Composto pela análise de processos de média complexidade das demais áreas que
estão no Circuito, no assessoramento ao Diretor para votação desses temas.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo das outras Diretorias incluídos no
Circuito Deliberativo - Alta
Alta
26,0
26,0
Composto pela análise de processos de alta complexidade das demais áreas que
estão no Circuito, no assessoramento ao Diretor para votação desses temas.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise processo
Sancionadores da SFI
a serem
incluídos no Circuito Deliberativo
Média
7,8
7,8
Consiste na análise e instrução de processos sancionadores de 2ª instância da SFI
para inclusão no circuito deliberativo.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Representação da Diretoria em Comitês ou Grupos de
Trabalhos internos ou externos
Média
3,9
3,9
Consiste na participação em Comitês ou Grupos de Trabalhos internos ou externos,
na qualidade de representante da Diretoria a que se vinculem.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Preparação para participação na Sala de Situação de
Tema de Área Vinculada
Média
3,9
3,9
Consiste na avaliação de material (apresentação) que será apresentado pela UORG
vinculada na "Sala de Situação".
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Acompanhar Diretor(a) na Sala de Situação
Média
13,0
13,0
Consiste em acompanhar o Diretor nas "Salas de Situação" sobre temas relevantes
para a Diretoria Colegiada.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Assessoramento técnico em assunto relevante para o
Diretor - Alta
Alta
20,8
20,8
Consiste no Assessoramento ao Diretor em assuntos técnicos relevantes, quando
solicitado pela Diretora ou Diretoria Colegiada, por meio da elaboração de parecer
técnico.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Reunião com Agentes Externos e UORGs
Média
24,1
24,1
Consiste em elaborar briefing, efetuar com as UORGS para levantamento de
informações e acompanhar e assessorar o Diretor em reuniões internas ou com
agentes econômicos.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Reunião de Gestão Interna da Diretoria
Baixa
3,0
3,0
Consiste na participação em reunião semanal com o Diretor e com a equipe da
diretoria para agendamento das solicitações de reuniões e alinhamento estratégico
com as UORGs vinculadas, além de dar tratamento de assuntos diversos.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Reunião de Acompanhamento Projetos Prioritários com
as UORGS vinculadas
Média
3,0
3,0
Consiste em participar de reunião com o Diretor para acompanhamento de projetos
prioritários das 4 UORGS vinculadas.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Assessoramento ao Diretor em Evento Externo
Alta
17,6
17,6
Consiste no assessoramento ao Diretor em evento externo, incluindo, mas não se
limitando, na verificação junto aos organizadores dos requisitos do evento, do
levantamento de informações junto às UORGs, preparação de discurso-fala de
abertura-apresentação-elaboração de respostas às perguntas pré-formuladas, além
de acompanhar o Diretor no evento para fornecimento de subsídios, caso seja
necessário.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise e Aprovação de Release da SCI
Baixa
3,3
3,3
Consiste na análise de respostas para demandas de repórteres ou demais
questionamentos, de comunicados no site, considerando a etapa de aprovação com
o Diretor.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise e Aprovação de SCDP e das Prestação de
Contas
Baixa
3,3
3,3
Consiste na análise e encaminhamento para aprovação das solicitações de passagens
e diárias das UORGs vinculadas, assim como de suas respectivas prestações de
contas.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise documentos recebidos no SEI
Baixa
4,3
4,3
Consiste na análise de documentos recebidos pela Diretoria no SEI, efetuar o
encaminhamento do tema com o Diretor, bem como acompanhar os assuntos mais
relevantes junto às UORGs.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise e emissão de Parecer para Recursos de 2ª
instância no SIC
Média
1,3
1,3
Consiste na elaborar de parecer de 2ª instância para resposta dos SICs, efetuando
interlocução com a UORG que respondeu em 1ª instância, quando necessário.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise e Aprovação do PGCs das UORGs vinculadas
Média
6,5
6,5
Consiste na análise de itens no PGC, efetuando conferência ou preenchimento de
demandas e aplicando alterações necessárias, para posterior aprovação do Diretor e
seu encaminhamento à Diretoria Geral.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise e Aprovação das Solicitações de Treinamento
das UORGs vinculadas
Baixa
0,7
0,7
Consiste na análise da pertinência da solicitação de treinamento, com verificação de
orçamento para cobrir demanda, e encaminhar para aprovação do Diretor.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise das avaliações de desempenho dos Gestores
das Áreas Vinculadas junto com o Diretor
Média
5,2
5,2
Consiste no auxílio ao Diretor na aprovação das avaliações de desempenho da sua
Diretoria e dos gestores das UORGs vinculadas.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Análise de SABS e Termos de Inexigibilidade das UORGs
vinculadas
Alta
5,2
5,2
Consiste na análise da conveniência e oportunidade da contratação (para SABS e
termos de inexigibilidade) encaminhados para aprovação do Diretor e apoiá-lo na
sua decisão.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Reunião
entre
Assessorias
das
Diretorias
para
Alinhamento
Alta
2,0
2,0
Consiste na realização de reunião de alinhamento técnico entre os assessores das
Diretorias em temas relevantes ou complexos, em especial antes das Reuniões de
Diretorias.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Deslocamento
em
Viagens
atinentes
ao
Assessoramento
ao
Diretor
e
Capacitação
da
Assessoria
Baixa
6,0
6,0
Consiste em efetuar em deslocamento da assessoria para acompanhamento do
Diretor em evento ou para realização de ações de capacitações.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Acompanhamento de Audiência Públicas e workshops
realizados pela ANP
Alta
4,0
4,0
Consiste no acompanhamento de Audiência Públicas e workshops realizados pela
ANP a fim de acompanhar os temas da Agenda Regulatória.
. DIRETORIA 1 (DIR-1)
Acompanhamento das Reuniões de Diretoria
Alta
3,0
3,0
Consiste no acompanhamento do Diretor durante as Reuniões de Diretoria (RD)
visando fornecer subsídios, caso necessário.
ANEXO II
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP
Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a eles atribuídas na legislação vigente, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e Portaria ANP
nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda:
Atender as condições de habilitação para a participação no programa;
Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação;
Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber;
e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.
Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas;
Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e os arts. 33 a 40 da Portaria
ANP nº 9, de 23 de março de 2021;
Estar ciente quanto às atribuições e responsabilidades estipuladas no Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e
Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente.
Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de contato telefônico
relacionado às minhas atividades profissionais.
__________________________________________________________
ASSINATURA SERVIDOR
__________________________________________________________
ASSINATURA CHEFIA
ANEXO III
PARÂMETROS PGD DA DIRETORIA 1 - DIR-1
. Percentual mínimo de participantes
0% (zero por cento)
. Percentual máximo de participantes
100% (cem por cento)
. Percentual mínimo de produtividade adicional dos participantes
Não há
. Percentual máximo de produtividade adicional dos participantes
Não há
. Antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade
72 (setenta e duas) horas
. Horários preferenciais para contato com a equipe (não se limitando a estes)
9h às 13h e 14h às 18h
. Regime de Execução
Presencial ou Telebrabalho, Parcial e Integral