DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência
de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
Área responsável: DIRE2
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda 2021-
2023.
Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa
de
Consulta Pública
(CP) para
enfrentamento de
situação de
urgência; e
para
enfrentamento de situação de urgência; e, dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório
(ARR) por ser ato normativo de vigência temporária e para a qual a realização de ARR se
caracteriza como improdutiva.
Relatoria: Meiruze Sousa Freitas
RESOLUÇÃO - RDC Nº 791, DE 15 DE MAIO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de
9 de fevereiro de 2022.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º,
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada,
conforme deliberado em reunião realizada em 10 de maio de 2023, e eu, Diretor-
Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1° A Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 137,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 9º Esta Resolução tem vigência até 23 de maio de 2024."(NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 22 de maio de 2023.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
RESOLUÇÃO - RDC Nº 792, DE 15 DE MAIO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 415, de
26 de agosto de 2020.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º,
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada,
conforme deliberado em reunião realizada em 10 de maio de 2023, e eu, Diretor-
Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1° A Resolução de Diretoria Colegiada nº 415, de 26 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2020, Seção 1, pág. 147,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 17 Esta Resolução tem vigência até 20 de julho de 2023."(NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 22 de maio de 2023.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.07507-4
MOMENT SEXY PERFUME HAIR AFRODISÍACO BELLA FLORENZA COSMÉTICOS
25351.294689/2020-26
--------------------------------
BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA/4.01422-8
ÁLCOOL ETILICO GEL HIDRATADO LINEX
25351.191138/2022-73
--------------------------------
BIOPELE IND COM LTDA/2.01794-7
SECRET SEXY - GEL SENSUAL AFRODISÍACO CALDA DE MORANGO ABELHA RAINHA
25351.364930/2018-77
--------------------------------
BRASIL AROMATICOS PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP/2.04382-2
FEITIÇO PLUS AFRODISÍACO
25351.209458/2007-58
--------------------------------
BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA -
ME/2036623-2
POMADA MODELADORA MAX GOLD
25351.102347/2017-71
--------------------------------
DANY MARQUES DE SOUZA LTDA/2.04887-8
AROMATIZADOR DE AMBIENTE AFRODISÍACO 120ML HOT PEPPER
25351.386443/2021-61
--------------------------------
DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/2.03967-8
NATURAL BRONZE INTENSIFICADOR AFRODISÍACO BARÚ
25351.133573/2021-01
NATURAL BRONZE ÓLEO AFRODISÍACO BARÚ
25351.133620/2021-16
NATURAL BRONZE ESFOLIANTE DETOX AFRODISÍACO ARGILA E BARÚ
25351.133745/2021-38
--------------------------------
DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.08434-8
ALCOOL LIQUIDO NEUTRO PREVENTION MARIA GLAMUROSA
25351.610455/2020-31
--------------------------------
FATIM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.07965-6
BOTOX DE CHUVEIRO 250g- LOREN LISS
25351.254049/2019-40
--------------------------------
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA/4.02320-1
SECRET SEXY - SABONETE LÍQUIDO PERFUMADO AFRODISÍACO BARBATIMÃO 120 ML
25351.181287/2023-13
SECRET SEXY - ÓLEO DE MASSAGEM AFRODISÍACO CALDA QUENTE 60 ML
25351.181235/2023-39
--------------------------------
JG DA SILVA FILHO LTDA/2.06115-3
SABONETE MASCULINO AFRODISÍACO HÁBITO COSMÉTICOS
25351.235159/2019-11
--------------------------------
LABORATORIO LAPRONAT LTDA/2.01660-3
AROMATIZADOR AFRODISÍACO AMOR LUCYS
25351.270828/2013-05
PERFUME AFRODISÍACO DE LA ROSA ZOUK
25351.560408/2016-65
--------------------------------
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/2.03213-2
BLEND ÓLEOS ESSENCIAIS RHR - AFRODISÍACO
25351.094950/2021-71
--------------------------------
LIFE HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA-ME/4.00514-0
THERMIC POMADA MODELADORA LIFE HAIR COSMÉTICOS
25351.631509/2019-68
--------------------------------
MAREDIFIORI IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA-ME/4.01077-7
SABONETE AFRODISÍACO VINHO 35ML
25351.768113/2015-81
--------------------------------
MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/4.04553-0
SABONETE FEMININO AFRODISÍACO INTT
25351.376282/2022-88
--------------------------------
POTENZA COSMETICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME/2.05397-1
POMADA MATTE PIERRY LOHAN
25351.452661/2022-81
--------------------------------
SHINY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI/2.099935-2
SABONETE FEMININO AFRODISÍACO INTT
25351.631600/2019-83
--------------------------------
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.09162-4
MÁSCARA BOTOX NO CHUVEIRO - SECRET LISS
25351.277263/2022-70
--------------------------------
SUL
BR INDUSTRIA
COMERCIO
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
COSMETICOS
LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1
POMADA FIX EVOLUTION 2.0 YELSEW
25351.136601/2020-52
--------------------------------
SUPERNOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA/2.08134-1
POMADA MODELADORA MASTER FIX CARAMELITO SER MULHER
25351.216344/2021-12
-------------------------------
VISUAL + MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS DEPILATORIAS LTDA - ME/2.05408-0
CREME HIDRATANTE NATURAL DEPIL MAIS
25351.237752/2022-99
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.691, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NNOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60
BABY REPELENTE DE INSETOS GROW UP
25351.280606/2022-83 / 409680004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4519106/22-2
--------------------------------------
CAMPER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA / 14.117.593/0001-85
PROTETOR SOLAR CAMPER FPS 60
25351.270585/2022-98 / 446740003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4512331/22-1
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
Protetor Solar Facial FPS 70 Red Apple
25351.415682/2022-16 / 216760198
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4764805/22-7
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
PROTETOR SOLAR FPS 60 COM REPELENTE SUNLAU
25351.435921/2022-54 / 227430218
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4800338/22-1
--------------------------------------
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 3.0 - N° 21
25351.439720/2022-26 / 214850457
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4807456/22-9
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 2.0 - N° 21
25351.439819/2022-28 / 214850458
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4807569/22-8
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
CLEANANCE UV FPS 70 ANTIOLEOSIDADE TOM 1 - CLARO AVÈNE
25351.556138/2022-23 / 205580408
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4915529/22-3
CLEANANCE UV FPS 70 ANTIOLEOSIDADE TOM 3 - MÉDIO ESCURO AVÈNE
25351.556488/2022-90 / 205580407
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4915898/22-9
--------------------------------------
NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - NATUSOL
25351.240380/2017-52 / 231390009