DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº 5.442 - Processo nº 53542.001879/2023-41. Expede autorização a RAIMUNDO NONATO
PIRES DOS SANTOS, CPF nº ***.668.802-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.445 - Processo nº 53542.001775/2023-36. Expede autorização a WANDERSON
LOURENÇO DA SILVA, CPF nº ***.125.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 5.378 - Processo: 53578.000594/2023-85. CONCA-X ALUGUEL DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 14.808.665/0001-30.
Nº
5.384
-
Processo:
53578.000622/2023-64.
FORTALEZA
PARTICIPACOES
E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 04.396.339/0001-00.
Nº 5.382 - Processo: 53578.000609/2023-13. FRANQUIMAR ASSUNCAO GUEDES, CPF nº
***.378.812-**.
Nº 5.381 - Processo: 53578.000597/2023-19. JOAO PAULO DE MENESES PEREIRA, CPF nº
***.285.232-**.
Nº 5.356 - Processo: 53578.000578/2023-92. ROBERSON GOMES, CPF nº ***.639.452-**.
Nº 5.355
- Processo:
53578.000558/2023-11. ALBINO
DE SOUZA
MELO, CPF
nº
***.695.092-**.
Nº 5.338 -Processso: 53578.000509/2023-89. MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.961.412-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 4.913, DE 2 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53504.001385/2023-12.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
RADIO
CHARQUEADENSE FM LTDA, CNPJ nº 03.731.324/0001-98, associada à autorização para
exploração
do
Serviço Auxiliar
de
Radiodifusão
de
Ligação para
Transmissão de
Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 4.113, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº
53500.015794/2023-36. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO
DE RADIODIFUSÃO COMUNTARIA DE
CULTURA E
EDUCAÇÃO DE BARBACENA - ARCOCEBAR, CNPJ 08.102.655/0001-82, executante do Serviço
de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barbacena/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.344, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo
nº
53500.024458/2023-84.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO GRANDE LTDA, CNPJ 16.832.792/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lavras/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.497, DE 21 DE ABRIL DE 2023
Processo nº
53500.023331/2023-48. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNIT.NOSSA SRA.APARECIDA DE CHAPADINHA
, CNPJ 04.976.867/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Chapadinha/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.798, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Processo nº
53500.015511/2023-56. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPIRANGUENSE, CNPJ 24.646.195/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ipiranga do
Norte/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023
Nº
4.985 -
Processo nº
53500.033944/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.484.313/0001-13, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Imaruí/SC.
Nº
4.986 -
Processo nº
53500.033571/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE APUCARANA LTDA, CNPJ 75.273.029/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apucarana/PR.
Nº
4.987 -
Processo nº
53500.031951/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nanuque/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2023
Nº
4.992 -
Processo nº
53500.030175/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itabira/MG.
Nº
4.993 -
Processo nº
53500.032515/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
G u r u p i / T O.
Nº
4.994 -
Processo nº
53500.033379/2023-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE CANGUCUENSE DE RADIO LTDA, CNPJ 90.320.839/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canguçu/RS.
Nº
4.995 -
Processo nº
53500.033382/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE CANGUCUENSE DE RADIO LTDA, CNPJ 90.320.839/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Canguçu/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023
Nº 5.191
- Processo nº 53504.008318/2022-48.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Fundacao Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, CNPJ
61.023.156/0001-82, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins
Científicos ou Experimentais.
Nº
5.204 -
Processo n°
53500.008889/2023-01.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à AMNET TELECOM LTDA, CNPJ nº 28.703.856/0001-42, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
5.205 -
Processo n°
53500.026206/2023-90.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
5.206 -
Processo n°
53500.029475/2023-16.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 02.891.541/0001-
82, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023
Nº 5.345
- Processo nº 53115.023495/2022-38.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Radio Atalaia de Curitiba Ltda, CNPJ 62.589.932/0001-79, associada à
autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº
5.372 -
Processo n°
53500.027806/2023-75.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Biazi Conecta Ltda, CNPJ nº 44.215.253/0001-58, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.388 - Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Martin Candinas, Presidente
da Assembleia Federal da Suíça, nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF e São Paulo/SP, no
período de 15/05/2023 a 26/05/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº 5.416 - Processo nº 53500.035169/2023-19. Expede autorização à INEXA TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 36.446.242/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.422 - Processo nº 53500.033350/2023-82. Expede autorização à M V L DE MOURA
NORONHA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
49.564.937/0001-89,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.423 - Processo nº 53500.033900/2023-63. Expede autorização à META TI SO LU T I O N S
E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.224.403/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.447 - Processo nº 53500.035336/2023-13. Expede autorização à NEWCONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 31.773.734/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.448 - Processo nº 53500.034445/2023-13. Expede autorização à T4T NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 48.752.951/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.449 - Processo nº 53500.034417/2023-04. Expede autorização à BR SISTEMAS LTDA,
CNPJ/MF nº 49.388.765/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.461, DE 13 DE MAIO DE 2023
Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de
15/05/2023 a 13/07/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 14563, de 15/10/2022, publicado no DOU em 31/10/2022,
seção 1, página 21, altera-se o que segue: Onde se lê: "até a data de
17/04/2024" Leia-se: "até a data de 05/10/2037"