DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 14664, de 19/10/2022, publicado no DOU em 31/10/2022, seção 1,
página 21, altera-se o que segue: Onde se lê: "até a data de 15/01/2038" Leia-se: "até a
data de 05/10/2037"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 14665, de 19/10/2022, publicado no DOU em 31/10/2022, seção 1,
página 21, altera-se o que segue: Onde se lê: "até a data de 13/04/2037" Leia-se: "até a
data de 05/10/2037"
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
221681 - Acerte no Cinema Santa Catarina
Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 130.977,62
Valor total atual: R$ 1.140.099,47
211037 - Cinema no parque
COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 102.593,28
Valor total atual: R$ 464.267,19
212908 - Luz, Câmera, Jovens em Ação ? DOCUMENTARIANDO
SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO
CNPJ/CPF: 43.897.560/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 23.946,63
Valor total atual: R$ 223.569,42
221573 - Mostra Ecofalante de Cinema 2023
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 319.143,00
Valor total atual: R$ 958.983,96
202651 - Conflitos do Desenvolvimento
ENCRUZILHADA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.610.548/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.744,11
Valor total atual: R$ 524.079,93
Art. 2.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211640 - CineMarias, publicado na portaria nº 0059/21 de 01/10/2021, publicada
no D.O.U. em 04/10/2021.
Onde se lê: PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Leia-se: LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
PRONAC: 211658 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba, publicado na
portaria nº 0060/21 de 07/10/2021, publicada no D.O.U. em 08/10/2021.
Onde se lê: PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Leia-se: LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
220453 - Cine PE Festival do Audiovisual 2022
BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI
CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191154 - Guardiões das águas
LA MELA PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
203533 - Ilha do Lixo
ESPACIAL FILMES EIRELI
CNPJ/CPF: 31.339.280/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2023
221102 - Amazônia: Um projeto de futuro
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222177 - Festival Ópera na Tela 2023
Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221573 - Mostra Ecofalante de Cinema 2023
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
220704 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2023/1
LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
184087 - Mostra Ecofalante no Estado do Rio de Janeiro
DOC e Outras Coisas Ltda
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria
nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
212897- MOSTRA NOITE DE CINEMA NA METROPOLITANA
Oderval Rodrigues de Oliveira Junior
CNPJ: 013.549.586-59
Cidade: Belo Horizonte - MG
Valor Complementado: R$ 1,14
Valor total atual: R$ 237.273,34
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
179646 - MOMENTO COM BETE BORGES
Bete Borges Produções LTDA - ME
CNPJ: 25.276.273/0001-94
Cidade: Sacramento - MG
Valor Reduzido: R$ 569.626,50
Valor total atual: R$ 1.428.608,50
220638 - Curta Vitória a Minas III
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-
Marlin Azu
CNPJ: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES
Valor Reduzido: R$ 56.500,00
Valor total atual: R$ 1.189.630,10
221743 - Cinesolarzinho - 4a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP
Valor Reduzido: R$ 10.175,00
Valor total atual: R$ 905.083,44
221752 - Mostra/Festival: Bordando Memórias - Ciclo 3
EVA COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 06.299.999/0001-06
Cidade: Vitória - ES
Valor Reduzido: R$ 46.250,10
Valor total atual: R$ 1.289.812,49
Art. 3º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº
8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase
de obtenção de doações e patrocínio
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
231421 - 7 Minutos
SOLANGE DE LIMA MUNHOZ
CNPJ/CPF: 634.488.909-87
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.772,84
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção audiovisual do documentário de média-metragem "7
Minutos", com duração de 65 minutos, captação e finalização em 4K, abordando histórias
reais de violência e homicídios praticados contra as mesmas. Exibição gratuita nos cinemas,
espaços culturais e espaços diversos e doação de DVD's também gratuitos para o
público.
231422 - O Livro Fantástico
Érico Alessandro de Lima Munhoz
CNPJ/CPF: 024.622.679-05
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.899,07
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção audiovisual de um filme de média-metragem de ficção,
abordando a temática "terror juvenil e um conto caipira", narrados por um escritor mirim,
com duração de 50 minutos. Captação e finalização em alta definição de imagem 2k, com
exibição gratuita em cinemas e espaços públicos diversos e distribuição gratuita de DVD's
do filme completo paro o público.
231423 - ADOÇÃO: CRIANÇAS DEVOLVIDAS
ELITON JOAO DE OLIVEIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E LITERARIAS EIRELI
CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 481.288,50
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem de 70 minutos,
gênero dramático investigativo sobre adoção e o trauma da devolução de crianças
adotadas, a partir de depoimentos de profissionais das áreas jurídica, médica, psicológica,
policial, conselhos tutelares e procuradorias da infância e juventude, contendo cenas
dramatizadas, filmado e finalizado em formato digital Full HD e 4K e que será exibido
gratuitamente em Maringá, Londrina, Campo Mourão, Guarapuava, Umuarama, Cianorte e
Curitiba.
231424 - A INIMITÁVEL FÁBRICA DE ROCK N' ROLL
ELITON JOAO DE OLIVEIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E LITERARIAS EIRELI

                            

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