DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 429.949,30
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Documentário com duração de 70 minutos em formato 4K e Full HD
sobre o cenário pop-rock e as bandas de rock n roll que surgiram na cidade de Maringá-
PR, que ficou conhecida como a "Seattle Brasileira" durante as décadas de 1980 e 1990,
suas trajetórias, bastidores, canções e o legado musical para as novas gerações a partir das
histórias de músicos, colecionadores, jornalistas e produtores musicais, com exibições em
salas de cinema, espaços culturais, anfiteatros de universidades e escolas, praças e ruas.
231425 - DOCUMENTARIO SABERES DA CAATINGA
Sandoval da Silva Dourado
CNPJ/CPF: 787.974.625-00
Cidade: Irecê - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.874,66
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de filme documentário de curta-metragem, com duração de
15 minutos, em formato UHD 4K para preservar a cultura da caatinga em Irecê, Bahia,
abordando a fauna, flora, modo de vida, culinária, lendas e linguagem local, com o objetivo
de valorizar e conscientizar sobre a conservação do bioma. Será distribuído gratuitamente
em plataforma online e de streaming colaborativa e exibido gratuitamente em algumas
cidades onde ele foi gravado.
231426 - GALERIA AMAZONIA E SEUS AFLUENTES
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 496.599,40
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O GALERIA AMAZÔNIA E SEUS AFLUENTES é uma mostra de curtas
metragens e uma exposição de arte visuais - ARTE URBANA - que serão executadas na
bacia amazônica dentro de uma embarcação por 30 dias visitando 30 cidades - 1 cidade ao
dia. Além do cinema pluvial e de uma exposição de arte urbana, alguns artistas da periferia
dos grandes centros urbanos estarão embarcados por toda a duração do projeto, fazendo
intervenções artísticas juntamente com moradores locais, convivendo em um intercâmbio
entre a arte urbana e as artes dos povos originários e ribeirinhos. O que pretendemos é
conectar os mundos das periferias urbanas e dos povos da bacia amazônicano através da
arte, trocando técnicas, sentidos, epistemologias e, acima de tudo, conexões fluentes numa
inserção democrática e popular de arte nacional.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231411 - BALE POPULAR LUAR DO BRASIL: LUAR DE NATAL 2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW
CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65
Processo: 01400007684202325
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 458.400,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na promoção e na circulação de espetáculos de
artes cênicas no Estado do Piauí, com o objetivo de democratizar o acesso aos
espetáculos de danças, músicas, encenações típicas das festas natalinas por intermédio
do Balé Popular Dança Luar do Brasil.
231420 - Canto Cidadão - Plano Anual 2024
Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Processo: 01400007693202316
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.402,80
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Em 2024, a proponente completará 22 anos de atividades
socioculturais gratuitas. Este Plano Anual promoverá atividades de democratização
cultural pela atuação de elencos profissionais remunerados (cerca de 65% das
atividades) e voluntários preparados e supervisionados (cerca de 35% das atividades)
em apresentações gratuitas de artes cênicas (com teatro, música, palhaçaria e narração
de histórias), na região metropolitana de São Paulo, em diversos formatos: espetáculos
teatrais
infantis, cenas
teatrais itinerantes,
sessões
de narração
de histórias e
palhaçaria; o público será formado por pessoas frequentadoras de escolas públicas,
hospitais públicos, ONGs, lares de pessoas idosas, abrigos de crianças, espaços públicos
(praças, parques e vias) e da sede da proponente. Ainda, o Plano Anual oferecerá
ensaios abertos e oficinas formativas gratuitas para o aprimoramento dos elencos e do
repertório, também com vagas para pessoas interessadas da comunidade, mediante
inscrição prévia.
231412 - Carnaval - Acadêmicos do Tatuapé 2024
GRÊMIO RECREATIVO ACADÊMICOS DO TATUAPÉ
CNPJ/CPF: 43.166.685/0001-53
Processo: 01400007685202370
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.724.235,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a realização, produção e execução do desfile
de carnaval do Acadêmicos do Tatuapé 2024, que acontecerá no sambódromo do
Anhembi pelo grupo especial de São Paulo, em data a ser definida pela prefeitura da
cidade. Com a confecção de 5 carros alegóricos e 2800 fantasias. As 2800 fantasias
serão distribuídas gratuitamente para pessoas da comunidade. O projeto de carnaval é
assinado por Wagner Santos. Em 2024 a Acadêmicos do Tatuapé levará para a avenida
o enredo para o Carnaval de 2024. A escola da zona leste de São Paulo vai celebrar
o município baiano de Mata de São João, sob o enredo "Mata de São João - Uma jóia
da Bahia símbolo de preservação! Entre cantos e tambores. Viva a Mata de São João!
"Localizado no litoral norte da Bahia, a localidade é conhecida por suas praias
paradisíacas e rica cultura local. Com uma população de aproximadamente 48 mil
habitantes, ela atrai turistas de todo o mundo com suas águas cristalinas e extensas
faixas de areia branca.
231414 -
GRUPO DE
ARTE E
CULTURA ILHA
XUCRA --
PLANO BIANUAL
DE
AT I V I DA D ES
GRUPO DE ARTE E CULTURA ILHA XUCRA
CNPJ/CPF: 85.411.221/0001-05
Processo: 01400007687202369
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.360.000,01
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto contempla a manutenção das atividades da Escola de
Danças Folclóricas do Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra para um período de 24 meses.
A escola de danças é formada por 110 integrantes, dentre crianças a idosos, localizada
na comunidade de Ratones, em Florianópolis (SC). As atividades valorizam o patrimônio
imaterial relacionado à cultura gaúcha e contemplam a realização de aulas de danças
folclóricas, workshops e apresentações culturais em eventos tradicionalistas. Após ter
estreado em Florianópolis com o espetáculo GAÚCHOS DE ANTANHO em 2022, o Grupo
pretende circular com o espetáculo em 2 cidades catarinenses. Como contrapartida
social, o projeto irá promover um ensaio aberto de danças tradicionalistas para os
alunos e professores de uma escola pública da comunidade onde o proponente
atua.
231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PÉS
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Processo: 01400007689202358
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Aprovado: R$ 587.405,28
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em aulas de Ballet gratuitas para 120 (cento e
vinte) crianças durante 12 (doze) meses, sendo que as aulas são aplicadas em
comunidades com grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social,
sendo uma atividade cultural que apresenta diversos benefícios para as crianças, por
exemplo: ajuda na melhora da coordenação motora, na resistência, na postura, melhora
a circulação de sangue, frequência cardíaca e respiratória, aumenta a resistência do
corpo, o equilíbrio e a flexibilidade, auxilia na concentração e na memória, queima
calorias, além de combater o estresse, melhora a autoestima, proporciona mais
interação e sociabilidade, ajuda na prevenção de doenças dentre muitos outros
benefícios que a dança proporciona ao corpo e a mente. No último mês do projeto será
realizado um espetáculo final de Ballet, sendo este a demonstração do resultado do
aprendizado das crianças referente aos doze meses de aulas de ballet.
231429 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - ENSAIOS DE CARNAVAL
COM OFICINAS - Belo Horizonte - MG
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Processo: 01400007746202307
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.614.184,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de samba, percussão,
fantasias e adereços, para difundir a Dança do Samba. "Importando" os espetáculos
para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a preparação para a grande
apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade para a população local
poder participar efetivamente dos eventos da dança do Samba, sem precisar ter
grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação, hospedagem,
etc.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231409 - ACES - Plano Anual de Arte e Cultura 2023
ASSOCIACAO CRISTA ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR
CNPJ/CPF: 29.501.992/0001-12
Processo: 01400007682202336
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 317.474,30
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Manutenção das atividades artísticas e culturais gratuitas da ACES,
com realização de seis oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes da rede
pública de
ensino e
em situação
de vulnerabilidade
social, ensaios
abertos,
apresentações de Fanfarra e uma Mostra Cultural aberta ao público.
231415 - ALEGRO Plano Anual 2024
ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO
CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30
Processo: 01400007688202311
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.959.968,75
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Anual de manutenção das atividades da Associação Musical
Alegro que incluem apoio, solidificação, gestão e expansão de núcleos de ensino de
Música através da realização de oficinas de música, compra de material pedagógico e
incentivo à saídas para concertos e eventos musicais. Manutenção da Orquestra Infantil
Alegro e manutenção da Orquestra Jovem Alegro. Os produtos previstos incluem ainda
ações formativas em formato de concertos didáticos (apresentações musicais) em
auditórios e escolas públicas e a realização de um festival de Música.
231405 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas 2023 - Plano Anual
Associação Beneficente Dikaion
CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70
Processo: 01400007676202389
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Aprovado: R$ 453.692,03
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Presente Projeto trata-se das Ações Formativas de musicistas e
criação da Orquestra Dikaion, visando à manutenção e a ampliação da escola de Música
Erudita da entidade, e a Aquisição de Instrumentos Musicais, oferecendo de forma
gratuita
às
crianças
e
adolescentes
em idade
escolar,
vários
em
situação
de
vulnerabilidade social, aulas de música, por meio de professores altamente qualificados
e especialistas em instrumentos,além da aplicação de aulas teóricas com ênfase em
formar a partir destes alunos novos músicos instrumentistas.
231293 - Musicarium - Plano Anual 2024
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Processo: 01400007181202350
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 3.479.807,93
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual tem como objetivo principal viabilizar a manutenção
das aulas de música instrumental e apresentações musicais do Musicarium, que contará
com turnê internacional focadas em composições de origem brasileira. Além do "Plano
Anual" este projeto contemplará os seguintes produtos: "Oficinas/aulas", "Apresentações
Musicais", "Intercâmbio" com professores internacionais e uma "Exposição" de produção
de instrumentos nacionais, demonstrando o grande potencial do Brasil para formação
de profissionais de excelência no gênero erudito. Como Contrapartida Social teremos
"Oficinas Musical" com professores de escolas públicas e Crianças com deficiência
auditiva.
231417 - Nós Fazemos Cultura 2024-2025 Plano Bianual
Associação Beneficente São Roque
CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83
Processo: 01400007690202382
Cidade: Piraquara - PR;
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