DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 00.064.866/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023
203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS
SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2022
220666 - ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO PETROLINA-PE
COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE
CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92
Cidade: Petrolina - PE;
Prazo de Captação: 29/04/2023 à 31/12/2023
221059 - Fábrica de teatro
FABIANA ARTHUR RODRIGUES MARTINS 33411211881
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
220999 - O Sumiço da Yara
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
180082 - OFICINAS DE INCLUSÃO II
Associação Dona de Leite
CNPJ/CPF: 10.897.990/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
180082 - OFICINAS DE INCLUSÃO II
Associação Dona de Leite
CNPJ/CPF: 10.897.990/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
223614 - CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO.
ASSOCIACAO REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS
CNPJ/CPF: 19.069.020/0001-47
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 08/05/2023 à 31/12/2023
221063 - CULTURARTE MARANHÃO
R. VIANA NETO
CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222679 - DVD TRIO PARADA DURA - UMA HISTÓRIA DE SUCESSO
CHURRASCO, CERVEJA E VIOLA - C.C.V. EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.505.840/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 16/04/2023 à 31/12/2023
185465 - Manutenção da Escola de Música Maestro Quique Todescan
WCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 02.437.864/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023
201094 - Orquestra Brasileira
SALA DE PRODUCAO LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 11.652.280/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2023 à 31/12/2023
221780 - Porto Musical
Academia Paraense de Música
CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212924 - QUINTETO DE CORDAS E PIANO TOCAM GOSPEL MUSIC
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
220436 - ARTEAÇÃO
Rene Batista Meyring
CNPJ/CPF: 005.631.489-26
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023
220879 - Exposição" A Imperial Guarda de Honra e os Dragões da Independência?
ASSOCIACAO MUSEU DE ARMAS HISTORICAS FERREIRA DA CUNHA
CNPJ/CPF: 31.157.878/0001-69
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
230420 - 1ª FEIRA DO LIVRO DE FLORIANÓPOLIS
Instituto Arco Íris
CNPJ/CPF: 01.832.996/0001-64
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 22/04/2023 à 31/12/2023
200422 - Curitiba Antes e Depois
PPX, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 07/05/2023 à 31/12/2023
210913 - O Tubarão Martelo e Os Habitantes do Fundo do Mar - Livro Infantil
luz comunicação Eireli - ME
CNPJ/CPF: 18.165.912/0001-89
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
223508 - VIDA PANTANEIRA
EDUARDO ALEXANDRE CAZIONATO GOMES
CNPJ/CPF: 025.439.699-26
Cidade: Palhoça - SC;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
221107 - A SUSTENTABILIDADE PEDE PASSAGEM
JOAO CARLOS KIPPER TRINKS 46954163015
CNPJ/CPF: 46.557.451/0001-25
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211810 - EMOCASTLE VOLUME 1
LUCAS LOAMI MEDEIROS
CNPJ/CPF: 087.078.659-88
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 13/05/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221131 - 21ª Mostra de Teatro Transcendental
ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Reduzido: R$ 955,50
Valor total atual: R$ 499.032,09
223090 - Abystrato
Celso Alves de Moraes Filho
CNPJ/CPF: 18.498.174/0001-91
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 1.012,00
Valor total atual: R$ 426.684,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220909 - Orquestrando Chapecó
ASSOCIACAO CULTURAL DE MÚSICA E CANTO
CNPJ/CPF: 08.902.081/0001-27
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 22.861,03
Valor total atual: R$ 210.380,94
221702 - Primeiros Acordes - Escola de Música de Rio Grande da Serra
APRISCO - ASSOCIACAO DE PRESBITERIANOS PARA INCLUSAO SOCIAL COMUNITARIA EM
DEFESA DA VIDA
CNPJ/CPF: 09.334.538/0001-07
Cidade: Rio Grande da Serra - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.875,00
Valor total atual: R$ 368.500,00
221986 - Vale Música - Espírito Santo II
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 8.785,71
Valor total atual: R$ 2.801.772,35
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221266 - EXPOSIÇÃO NOVOS TALENTOS BRASILEIROS - DESIGN E ARTE
MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 58.437,50
Valor total atual: R$ 733.277,88
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
184946 - Rio esportivo por natureza-águas
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 68.942,50
Valor total atual: R$ 441.611,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 1-E/SEF/SFO/CAP, DE 12 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
15-0545 CIDADE INDÍGENA
Processo: 01580.066844/2015-97
Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Valor total aprovado: de R$ 1.958.609,46 para R$ 1.921.489,77
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.560.678,99 para R$ 1.401.482,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 23245-9
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 88.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29175-7
Prazo de captação: até 31/12/2023, passível de ajuste nos termos do art. 25 da Instrução
Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.

                            

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