DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 3.059.298,22
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano Bianual de manutenção de ações educacionais gratuitas que
prevê a manutenção de grupos artísticos já existentes de formação nas áreas de Música
e Literatura com a execução de oficinas continuadas. Prevê ainda Mostras de Trabalhos
em formato
de Concertos,
Apresentações Artísticas
e Ações
Educativas para
a
comunidade local e arredores.
231408 - O Choro em Festa
TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96
Processo: 01400007681202391
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.434,70
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 29/12/2023
Resumo do Projeto: Resumo: Tendo como fio condutor a obra de Pixinguinha e de
Jacob do Bandolim, serão realizados 21 (vinte e um) shows de música instrumental no
Teatro B32, com ênfase no gênero musical do choro, juntamente com 7 (sete) debates
com convidados e 7 (sete) masterclasses, com tradução simultânea, para estudantes e
professores de instituições públicas de ensino.
231419 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2023/2024
LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME
CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24
Processo: 01400007692202371
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 588.918,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca dar continuidade à iniciativa OUVIRAVIDA -
EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR, que oportuniza a crianças e jovens, em situação de
vulnerabilidade social, o contato com a música, ao longo de quinze meses. O Projeto
oferece aulas gratuitas de flauta doce, percussão, bateria, violão, acordeon, trompete,
teclado, flauta transversa, canto e conjuntos musicais. Ao fim de cada semestre, são
realizadas apresentações dos alunos.
231407 - Plano Anual - Espaço Artístico Monsenhor Paulo Daher
MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 28.805.190/0053-64
Processo: 01400007678202378
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 361.497,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O plano consiste na manutenção da Escola de Música para crianças
carentes, oferecendo os cursos de: violão, violino, flauta doce e transversal, teclado,
piano, bateria, canto coral, teoria musical e musicalização, oferecendo apresentação
gratuita como contrapartida.
231406 - Plano Anual de Atividades 2023
Associação Comunitária de Vila Alegre
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Processo: 01400007677202323
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 392.634,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2023 tem como objetivo realizar
diversas atividades culturais no Centro de Cultura de Entre Rios do Sul (RS). Serão
promovidas oficinas culturais, apresentações musicais, palestras, exibição de filmes e a
manutenção predial do espaço.
231418 - Plano Anual de Atividades Culturais do ICEMAT
INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04
Processo: 01400007691202327
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 765.619,58
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização das atividades culturais (aulas de
instrumentos musicais, dança, coral, literatura e Banda) do instituto durante os 12
meses do ano.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231427 - Associação Casa Azul - Plano Anual 2023
Associação Casa Azul
CNPJ/CPF: 05.241.493/0001-75
Processo: 01400007736202363
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.019.743,20
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Associação Casa Azul para difusão da
cultura, do incentivo à leitura e à preservação do patrimônio cultural, material e
imaterial. Desenvolvidas em uma relação de diálogo entre linguagens artísticas, as ações
têm um envolvimento profundo com o território de Paraty, e também reverberam em
outras cidades nacionais, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. A principal ação
prevista neste Plano Anual é a realização da 21ª Festa Literária Internacional de Paraty
- Flip 2023, oferecendo uma ampla programação cultural, com atividades como debates,
mesas literárias, exposições, sessões de cinema formatadas em Programa Principal e
Programação Paralela, da publicação de um livro de ensaios e uma série de ações de
cunho educativo, não apenas durante a Festa Literária, mas ao longo de todo o ano
com a realização do Ciclo do Autor Homenageado e Programa Educativo.
231410 - OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA
JOSE AVELINO PLACCA
CNPJ/CPF: 051.636.008-69
Processo: 01400007683202381
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 68.365,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolver habilidades e competências relacionadas à leitura,
interpretação e produção de texto focando no público jovem. Proporcionar ao jovem
escritor toda a formação necessária para a escrita e posterior publicação de um livro.
O projeto realizará: a) Impressão de um Livro de contos reunindo os contos elaborados
pelos alunos do curso de Escrita Criativa - 200 páginas - impresso e e-book b) Vídeo-
book (com a gravação dos contos narrados pelos seus autores) - 120 minutos de
duração c) Saraus Literários - realização de 2 Saraus com a apresentação dos trabalhos
efetuados pelos alunos d) Peça de teatro - encenação do conto premiado
231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024
Instituto São Paulo de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Processo: 01400007686202314
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 31.762.800,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se ao plano anual de atividades do
Instituto São Paulo de Arte e Cultura para o ano de 2024, onde prevê-se a manutenção
e custeio de atividades de Núcleos de Cultura presentes no Brasil que oferecem cursos
livres de capacitação/formação cultural gratuita para a população de baixa renda com
a oferta de vagas gratuitas e a manutenção da programação da sede do instituto no
município de Ibaté (ação formativa), região de São Carlos, Estado de São Paulo.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
231292 - MANUTENÇÃO ANUAL INSTITUTO INTERNACIONAL JUAREZ MACHADO - PLANO
ANUAL
Instituto Internacional Juarez Machado
CNPJ/CPF: 12.218.686/0001-70
Processo: 01400007180202313
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 664.752,00
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano anual de atividades do Instituto Internacional Juarez
Machado, entidade privada e sem fins lucrativos, com sede em Joinville/SC. O Instituto
é um espaço multicultural com exposições de arte de Juarez Machado e de artistas do
Brasil e exterior, além de realizar eventos literários, apresentações artísticas, cursos
livres, oficinas e palestras, além de promover a preservação da vida e obra de seu
artista fundador. O plano de distribuição contempla a manutenção da instituição e das
atividades, a realização de exposições de arte e contrapartidas sociais como a realização
de encontros e de curso livre sobre as artes plásticas e visuais brasileiras.
231428 - Plano Bianual de Programação e Manutenção do Centro de Memória do
Trabalhador de Contagem/MG
Associação de Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT
CNPJ/CPF: 04.784.704/0001-53
Processo: 01400007745202354
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.387.576,53
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a programação cultural do "Centro de
Memória dos Trabalhadores da Indústria de Contagem/MG", viabilizando a realização de
exposições, mostras, atividades educativas e ações educativas, nas diversas áreas de
expressão artística (teatro, dança, música, literatura, artes visuais e audiovisual), além
de uma biblioteca local, de forma a tornar este Espaço Cultural uma das principais
referências para a cidade de Contagem/MG e Região Metropolitana de Belo Horizonte,
garantindo à comunidade local, ao setor cultural, seus agentes, grupos e coletivos do
município um equipamento cultural adequado para receber diferentes atividades,
permitindo a formação de público e fruição artística.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231403 - PURPOSELAND
DIGITAL GRAPHIX COMUNICACAO VISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.428.867/0001-05
Processo: 01400007566202317
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.999.923,26
Prazo de Captação: 16/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Purposeland pretende a realização de um festival inédito no Brasil.
Conectado com o que há de mais moderno nos debates contemporâneos sobre arte,
criação e propósitos, o Purposeland apresentará uma série de atividades compostas por
exposição de arte, palestras, apresentações musicais, prêmio para as melhores
iniciativas de impacto sociocultural e uma plataforma inovadora que pretende
apresentar um nova forma de pensar a
cultura sob a lógica de um mundo
sustentável.Como ação de contrapartida foi proposta uma atividade formativa de 40
horas sobre o propósito e o mercado de entretenimento.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 235, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230002 - PLANO ANUAL INSTITUTO EVOE 2023
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 976.588,25
Valor total atual: R$ 13.015.736,25
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212242 - A Turma do Trânsito
RBJ 5 NUCLEO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 302.941,32
Valor total atual: R$ 841.415,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 236, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
172079 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO
CIEMH2 Núcleo Cultural
CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81
Cidade: Macaé - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
221448 - C.A.S.A Permanente
Grupo de Teatro Armatrux
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