DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.198, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022,
publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.004967/2022-77 resolve:
Prorrogar pelo período de 15/06/2023 a 14/06/2024, a validade do Processo
Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 63/2022, cujo resultado
foi homologado através do Edital nº 103/2022, de 13/06/2022, publicado no DOU de
15/06/2022, Seção 3, fls. 109.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado
do Concurso Público para
Servidores Técnico-
Administrativos desta Universidade, para exercício nos campi descritos abaixo, conforme
Edital n° 06/2022, publicado no DOU de 31/08/2022.
Campus: CAMAÇARI
Cargo: 6001 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ELETROMECÂNICA
Vagas: 01, sendo esta preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado
negro, conforme Lei 12.990/14 e Edital 06/2022
.
Inscrição
Nome
Classificação Geral
Classificação NG
.
903576
MICHELL THOMPSON FERREIRA SANTIAGO
1º
1º
.
952817
RODRIGO SOUZA SANTOS
2º
2º
.
962229
ARISTEU DOS REIS DA COSTA
3º
.
905491
FABIO DOS SANTOS
4º
3º
.
907669
BRUNO PEREIRA DA SILVA
5º
4º
Campus: CAMAÇARI
Cargo: 6002 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ELETRÔNICA
Vagas Ampla Concorrência: 1
. Inscrição
Nome
Classificação Geral
Classificação NG
.
897359
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
1º
.
962501
FLAVIO ARAUJO SANTOS
2º
.
967932
MARCOS GOMES BERNARDO
3º
.
917177
DANIEL ANTONIO DE JESUS MELO
4º
1º
Campus: CAMAÇARI
Cargo: 6003 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / FÍSICA
Vagas Ampla Concorrência: 1
.
Inscrição
Nome
Classificação Geral
Classificação NG
.
987514
VAGNER OLIVEIRA SANTOS
1º
.
953202
MARCOS CAVALCANTI DE SOUSA
2º
.
935116
TALES CARNEIRO DOS SANTOS
3º
1º
.
924927
FÁBIO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
4º
.
967732
FILIPE SANTOS HERCULANO
5º
Campus: SALVADOR
Cargo: 6004 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Vagas Ampla Concorrência: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
06/2022
. Inscrição
Nome
Classificação Geral
Classificação NG
.
964642
JOSÉ XAVIER COSTA
1º
1º
.
942022
EDUARDO MICHELON DO NASCIMENTO
2º
.
986331
GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA
3º
.
973529
ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA
4º
2º
.
979577
ANDERSON FELIPE RODRIGUES COELHO
5º
Campus: SALVADOR
Cargo: 6005 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / MARCENARIA
Vagas Ampla Concorrência: 1, conforme §1º do Art. 3º da Lei 12.990/14 e Edital
06/2022
. Inscrição
Nome
Classificação Geral
Classificação NG
.
972341
GEI CORREIA RIOS
1º
1º
.
954876
CLEDSON DOREA SALES
2º
.
960474
HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
3º
.
900876
ESTEFANO FERREIRA DE ASSIS
4º
.
919479
JOEL CRUZ DA SILVA
6º
2º
Campus: SALVADOR
Cargo: 6006 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / MECÂNICA
Vagas Ampla Concorrência: 1
. Inscrição
Nome
Classificação Geral
Classificação NG
.
981920
FABIANO PEREIRA DA SILVA
1º
.
963765
LONGMON DOS ANJOS BARBOSA
2º
.
970777
ARTHUR NICOLAS GAMA DALTRO
3º
.
940456
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA
4º
1º
Campus: SALVADOR
Cargo: 6007 - MÉDICO VETERINÁRIO /REPRODUÇÃO ANIMAL E OBSTETRÍCIA
VETERINÁRIA
Vagas Ampla Concorrência: 1
.
Inscrição
Nome
Classificação Geral
.
899984
SIDNEY GONÇALVES GONZALEZ ALVES
1º
.
900948
ENDRIGO ADONIS BRAGA DE ARAUJO
2º
.
960899
SAULLO VINÍCIUS PEREIRA ALVES
3º
.
898392
MARIANA ALVES DE ANDRADE SILVA
4º
.
925686
ALESSANDRO BITENCOURT NASCIMENTO
5º
AT E N Ç ÃO :
1. Candidatos classificados nas vagas oferecidas: aguardar convocação para a
Inspeção Médica, a ser publicada no endereço: www.concursos.ufba.br.
2. Em caso de alteração de seus endereços para correspondência, os candidatos
deverão informar ao Núcleo de Seleção (NUSEL) por meio do email concurso@ufba.br. Os
candidatos que não forem localizados em tempo hábil serão excluídos deste processo
seletivo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Cria o Laboratório Multiusuário de Caracterização
de Materiais da UFSJ e aprova seu Regimento
Interno.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, e na
forma do que dispõe o art. 24, incisos II, III, VII e XII, o art. 11, inciso XVIII, e o art. 55
do Estatuto aprovado pela Portaria/MEC 2.684, de 25-09-2003 - DOU de 26-09-2003, e
considerando o Parecer nº 021, de 10-05-2023, deste mesmo Conselho, resolve:
Art. 1º Criar o Laboratório Multiusuário de Caracterização de Materiais da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e aprovar as suas normas de
funcionamento, anexas a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de junho de 2023.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
ANEXO
NORMAS
DE FUNCIONAMENTO
DO
LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO
DE
CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS
Estas Normas de Funcionamento constituem instrumento regulador das
atividades acadêmicas, científicas e técnicas desenvolvidas no Laboratório Multiusuário
de Caracterização de Materiais e das condutas a serem observadas pelos usuários desse
Centro, visando garantir o bom funcionamento do laboratório e a consequente produção
acadêmica que ele pode proporcionar.
SEÇÃO I
DO ACESSO À ESTRUTURA DO LABORATÓRIO
Art. 1°. O Laboratório Multiusuário de Caracterização de Materiais da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ fica localizado no Campus Alto
Paraopeba e é o setor responsável pela realização de análises químicas e físico-químicas
necessárias ao desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica em
diversas áreas do conhecimento.
Art. 2° Poderão ter acesso à estrutura do Laboratório Multiusuário de Análise
Instrumental:
I- Professores, pesquisadores, e alunos vinculados à UFSJ ou a outras
Instituições de Ensino e de Pesquisa, desde que envolvidos em projetos de pesquisa
cientifica ou tecnológica, previamente aprovados pelo comitê gestor do Laboratório
Multiusuário de Caracterização de Materiais;
II- Profissionais e pesquisadores de empresas públicas ou privadas, mediante
contrato para desenvolvimento de projetos aprovados pelo Comitê Gestor do Laboratório
Multiusuário de Caracterização de Materiais, obedecidas as normas da UFSJ para esse
tipo de atividade.
Art. 3° Os projetos deverão ser submetidos ao Laboratório Multiusuário de
Caracterização de Materiais por via eletrônica, mediante o preenchimento de formulário
a ser disponibilizado em endereço eletrônico específico.
§ 1° Os projetos com participação de alunos de graduação e de pós-
graduação deverão ser submetidos pelo orientador.
§ 2° Projetos submetidos por profissionais que não integrem o quadro
permanente da Instituição proponente deverão contar com a concordância do supervisor
direto.
Art. 4° O Laboratório Multiusuário de Caracterização de Materiais Tem como
finalidades:
I - Disponibilizar equipamentos, em caráter multiusuário, para realização de
atividades de pesquisa;
II - Apoiar e fortalecer os programas de pós-graduação e os cursos de
graduação da UFSJ, no âmbito de desenvolvimento de pesquisas;
§1º Consideram-se equipamentos multiusuários àqueles adquiridos em editais
multiusuários de fomento à pesquisa e alocados Laboratório Multiusuário de
Caracterização de Materiais ou, se devidamente autorizados, em laboratórios
individuais.
SEÇÃO II
DA ESTRUTURA ORGÂNICA DO LABORATÓRIO MULTISUÁRIO
Art. 5° A comissão Gestora do Laboratório Multiusuário de Caracterização de
Materiais terá como estrutura básica:
I - Coordenação e Vice-coordenação;
II - Supervisores Científicos;
III - Apoio Técnico-administrativo.
Capítulo I
Da comissão Gestora
Art. 6° A comissão gestora
do Laboratório Multiusuário de Análise
Instrumental será constituída pelo Coordenador e Vice-coordenadores, Supervisores
científicos e Apoio técnico-administrativo constituídos.
Parágrafo único. A gestão do
laboratório será compartilhada entre o
Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ) e o Departamento de
Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos (DQBIO), podendo ser estendida a
outros Programas de Pós-graduação.
Art. 7° A comissão gestora Laboratório Multiusuário de Caracterização de
Materiais reunir-se-á, ordinariamente, a cada seis meses e, extraordinariamente, sempre
que necessário, por convocação do Coordenador ou por solicitação de 1/3 (um terço)
dos seus membros em atividade.
§1º As reuniões da comissão gestora realizar-se-ão com a presença de 2/3 da
comissão, e as decisões serão tomadas por maioria simples dos membros presentes.
§2º De cada reunião da Comissão gestora lavrar-se-á ata, confeccionada por
um secretário, devendo ser discutida e aprovada virtualmente no período máximo de
duas semanas.
§3º O membro Comissão gestora que não comparecer a três reuniões
consecutivas, sem justificativa, será desligado da comissão.
Art. 8° Compete a comissão gestora:
I - Deliberar as políticas, diretrizes, metas, normas gerais e específicas do
Laboratório Multiusuário de Caracterização de Materiais;
II - Supervisionar todas as
atividades do Laboratório Multiusuário de
Caracterização de Materiais e do pessoal técnico administrativo de apoio;
III - Propor e analisar convênios e acordos, quando solicitado;
IV - Apreciar o relatório anual das atividades do Laboratório Multiusuário de
Caracterização de Materiais, a ser apresentado pela Coordenação;
V - Solicitar a reestruturação do Laboratório Multiusuário de Caracterização
de Materiais e deliberar sobre projetos, melhorias e aquisição de novos equipamentos e
tecnologias do Laboratório Multiusuário de Caracterização de Materiais;
VI - Aprovar a alocação de equipamentos do Laboratório Multiusuário de
Caracterização de Materiais;
VII - Propor alterações neste Regulamento quando convier.
Parágrafo único. As alterações propostas a este regulamento deverão ser
aprovadas por pelo menos 2/3 da Comissão gestora do Laboratório Multiusuário de
Caracterização de Materiais.