DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 186/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.831/2022 - CERAMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença n° 401/2023 -
Vencimento 24/08/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 187/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.129/2007-RURALPAR EIRELI- DOU de 16/07/2018.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 188/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.270/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:EMPRESA DE
MINERAÇÃO BORGES LTDA- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°5227/2016
831.434/2010-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:DESASSOREAMENTO
E
EMPREEENDIMENTOS
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
13.117.560/0001-72- Alvará n°2437/2012
830.494/2019-LC PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:P&L
PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 37.675.446/0001-26- Alvará n°6364/2019
830.483/2019-GIBEGRAM
MINERACAO LTDA-
Cessionário:LEÃO DE
JUDA
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°3474/2021
831.012/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:P4
MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°2249/2020
831.009/2019-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:P4
MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 07.670.909/0001-04- Alvará n°2247/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.265/2013-MINERAÇÃO
IMPERIO
STONE
LTDA
EPP-OF.
N°15596/2023/DIFIP-MG/ANM
831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-OF. N°15611/2023/DIFIP-MG/ANM
830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF.
N°15555/2023/DIFIP-MG/ANM
830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°15785/2023/DIFIP-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.137/2009-ALMERITO ROCHA-OF. N°14334/2023/DIOUT-MG/ANM00
831.783/2014-JNJ
COMERCIAL
TRANSPORTE
LOCAÇÃO
LTDA
ME-OF.
N°15354/2023/DIFIP-MG/ANM
830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°15635/2023/DIFIP-MG/ANM
832.228/2015-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°15631/2023/DIFIP-MG/ANM
831.749/2014-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°15632/2023/DIFIP-MG/ANM
831.821/2007-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°15627/2023/DIFIP-MG/ANM
831.846/2021-BINDA
BRAZILIAN
STONES
LTDA-OF.
N°15605/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.262/2016-MINERADORA HARD STONE
LTDA-OF. N°15875/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.521/2013-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°15869/2023/DIFIP-MG/ANM
830.884/2018-SANTA
RITA
GRANITOS
LTDA-OF.
N°15810/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°15742/2023/DIFIP-MG/ANM
Autoriza transformação
do regime
de Autorização
de Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
832.259/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.259/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.232/2018-PEDREIRA UM S.A.-ALVARÁ N°7278/2019
831.707/2016-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°3130/2017
832.011/2018-PEDRO FRANCSALI BRAGA-ALVARÁ N°7290/2019
831.983/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°7288/2019
832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13201/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.684/2020-TOLEDO EXOTIC LTDA-MENDES PIMENTEL/MG, SÃO FÉLIX DE
MINAS/MG - Guia n° 225/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-PONTE NOVA/MG, RIO DOCE/MG,
SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG - Guia n° 229/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000
toneladas/ano/ com teor de 0,04g/t-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG,
SERRA AZUL DE MINAS/MG - Guia n° 234/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000
toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.118/2018-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
830.187/2004-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
831.070/2018-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME
831.835/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.262/2016-MINERADORA HARD STONE
LTDA- AI N°609/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930855/2023-62 )
830.521/2013-MINERACAO TORRES LTDA- AI N°608/2023/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência nº: 48054.930854/2023-18 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.836,47 ha. para 993,12
ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento
e Industrial).-DORES DE GUANHÃES/
G U A N H Ã ES / M G
833.479/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.963,10
hectares para 1.579,62 hectares.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-RIACHO DOS
M AC H A D O S / M G
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.353/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- Arrendatário:COMPANHIA GERAL
DE MINAS- CNPJ 60.580.396/0001-15 - Termino do arrendamento: PRAZO: 05 (cinco)
anos a partir da averbação pela ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da
Fonte:
Ingá Sessilis
V -Marca:
Ingá
(Comemorativo)- Volumetria:
20L, sem
gás-
BRUMADINHO/MG
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO
E ADMINISTRACAO S/A.-
Nome da Fonte: Tropical - Marca: MIÓ - Volumetria: 200 mL copinho, 500 mL e 1,5L,
sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- IGARAPÉ/MG
832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA- Nome da Fonte:
Água Dá Vida - Marca: Menorah -Volumetria: 310 mL, 510 mL, 1 L e 1,5 L, sem gás-
SIMÃO PEREIRA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°15435/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.046/1985-MINERACAO
SANTA
CRUZ
LTDA-OF.
N°13912/2023/DIFIL-
MG/ANM
933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°13830/2023/DIFIL-MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
830.369/1998-SÃO SEBASTIÃO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Parte da Portaria nº
323/2004- Cessionário:831.211/2012-LIDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS
LTDA.- CNPJ 03.812.233/0001-87
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.265/1967-SAMARCO
MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
834.810/2008- RJ MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°13834/2023/DIFIL-MG/ANM
e 13837/2023/DIFIL-MG/ANM
830.310/2013-BELLAS
PEDRAS
COMERCIO
E
EXTRACAO
LTDA-OF.
N°15144/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de
Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.336/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°14084/2023/DIOUT-MG/ANM
831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14929/2023/DIOUT-MG/ANM
830.573/2008-AWF LTDA.-OF. N°15134/2023/DIOUT-MG/ANM
833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°15633/2023/DIFIP-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.436/2011-MINERCAL
METALURGIA
LTDA-BARROSO/MG
-
Guia
n°
233/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-25.000 toneladas/ano e 25.000 toneladas/ano-
AREIA (uso: Agregado) e CASCALHO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS((a partir
de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-IGARATINGA/MG - Guia n° 232/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e
ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.073/2023-FRUTAL
BIOENERGIA
LTDA.-OF.
N°15130/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.355/2023-CERÂMICA
CRUZEIRO
LTDA-OF.
N°15556/2023/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 189/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.756/2018-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 9239/2018
Publicado DOU de 05/12/2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 633,34 ha - LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 482,85 ha
830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3474 Publicado DOU de
19/05/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1975,57 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
1870,22 ha
831.957/2018-PEDRA
MINEIRA
DIAMANTINA LTDA-ALVARÁ
N°
7286/2019
Publicado DOU de 13/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 575,87 ha -LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 537,23 ha
831.555/2015-MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N° 3480/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1588,91 ha -
LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1424,37 ha
Torna sem efeito despacho publicado(192)
834.797/2011-GAM II MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2023.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 190/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.620/2019 - LIANO SIA MOREIRA - ALVARÁ Nº 4211/2023 - Destacado do
Processo 830.756/2018 - ALVARÁ Nº 9239/2018 - Vencimento em 18/06/2023.
830.623/2019 - MAGNO ROCHA DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 4212/2023 -
Destacado do Processo 830.756/2018 - ALVARÁ Nº 9239/2018 - Vencimento em
18/06/2023.
832.684/2021 - GALAVA STONES LTDA - ALVARÁ Nº 4215/2023 - Destacado do
Processo 830.483/2019 - ALVARÁ Nº 3474/2021 - Vencimento em 01/10/2023
830.515/2021 - REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA. - ALVARÁ Nº 4213/2023
- Destacado do Processo 831.957/2018 - ALVARÁ Nº 7286/2019 - Vencimento em
26/06/2023
831.647/2021 - GLASS DIAMOND LTDA - ALVARÁ Nº 4214/2023 - Destacado do
Processo 831.555/2015 - ALVARÁ Nº 3480/2021 - Vencimento em 01/10/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
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