DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- Registro de
Licença N° 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-Onde se lê: "Registro de Licença n° Gerente
Regional da ANM de Santa Catarina", Leia-se: "REGISTRO DE LICENÇA Nº 412/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-ALVARÁ N° 6344 Publicado DOU de
24/08/2018- Onde se lê: "... numa área de 128,47 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 97,52
ha, ..."
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N° 7389 Publicado DOU de
31/05/2011- Onde se lê: "... numa área de 583,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 578,69
ha, ..."
820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-ALVARÁ N° 4292 Publicado DOU de
23/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 756,18 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 714,55
ha, ..."
820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°
9764 Publicado DOU de 20/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 77,44 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 46,94 ha, ..."
820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°
9765 Publicado DOU de 20/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 411,92 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 48,72 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro
de Licença N° 3726/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Autorizar o registro da(s) licença(s) de
nº(s) 02/2013, de 17/5/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cassa
Branca - SP, em nome de Água Santa Extração e Comércio de Argila Ltda, CPF/CNPJ sob o
nº 15.795.329/0001-63, com endereço RUA SANTANA, 577, Centro, VARGEM GRANDE DO
SUL/SP, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e ARGILA, numa área de 48,8 ha,
no local denominado Fazenda Água Santa", no(s) Município(s) de CASA BRANCA/SP,
delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 7243966.
820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-"Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 01/2019, de
04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaboticabal - SP , em nome
de Sorriso Extração e Mineração Ltda. , CPF/CNPJ sob o nº 30.009.844/0001-64, com
endereço Rua Duque de Caxias, nº 843, Centro, BARRINHA/SP, para extrair a(s)
substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO e ARGILA, numa área de 49,28 ha, no local
denominado "Sítio São Sebastião", em terreno de propriedade de Josué Garcia e outros,
registrado sob matrícula nº 34.922, no(s) Município(s) de JABOTICABAL/SP, ... com prazo de
validade até 04/10/2024..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
821.078/2011 - Titular M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - Substância(s)
BASALTO - Município(s) de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, GAVIÃO PEIXOTO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
820.745/2009 - Titular CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP - Substância(s) AREIA,
ARGILA - Município(s) de ITAPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
820.202/1996 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2023, de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº
820.019/2007 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s)
DIABÁSIO - Município(s) de LEME/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O S
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4237/2023-806.159/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4244/2023-806.212/2022-DAVID COELHO NEIVA-
4240/2023-806.114/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA-
4238/2023-806.116/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-
4243/2023-806.186/2022-BAU MINERACAO S/A-
4242/2023-806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
4241/2023-806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-
4239/2023-806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-Água Mineral-Paço Lumiar/MA
806.096/2017-EDUARDO
RIBEIRO
MEDEIROS
DE
ANDRADE-Diatomito-
BA R R E I R I N H A S / M A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012
- Vencimento em 31/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°15039/2023
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°15845/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI
806.123/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.124/2018-JOSÉ
ROBERTO
GUTERRES
DE
ABREU
FERREIRA-OF.
N°15535/2023
806.126/2018-JOSÉ
ROBERTO
GUTERRES
DE
ABREU
FERREIRA-OF.
N°15539/2023
806.125/2018-JOSÉ
ROBERTO
GUTERRES
DE
ABREU
FERREIRA-OF.
N°15545/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.117/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
806.118/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.101/2022 - RAFAEL ARAÚJO SILVA-Registro de Licença n° 424/2023 -
Vencimento 07/04/2032
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 176/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA-OF.
N°12235/2023/DIFIS-PA/ANM
850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA-OF.
N°12238/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 179/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.684/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA
JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°144/2021
850.685/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA
JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°145/2021
850.686/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA
JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°146/2021
850.687/2020-ROMULO SOUZA DE MENDONCA- Cessionário:PEDRO DE PAIVA
JUNIOR- CNPJ 531.9876.601-78- PLG n°147/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 180/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.286/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.618/2020-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.642/2020-COOPERATIVA DE
TRABALHO DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.886/2022-MARCELO SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF.
N°Ofício nº 15162/2023/DIOUT-PA/ANM
850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA
LEGAL-OF. N°Ofício nº 15269/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.035/2023-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS
850.045/2023-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME
850.020/2023-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°15406/2023
850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°15407/2023
850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°15423/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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