DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O S
Relação nº 191/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4220/2023-830.624/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4221/2023-830.779/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4222/2023-830.781/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
4219/2023-830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4218/2023-830.213/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4216/2023-830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-
4217/2023-830.703/2023-LUCAS MARTINS DE MORAIS-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 192/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.245/2016-MOISES 
DOMINGOS-OF.
N°15892/2023/UAPM-MG/ANM 
e
15911/2023/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.097/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14514/2023/DIFIL-MG/ANM
830.713/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14517/2023/DIFIL-MG/ANM
832.239/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14522/2023/DIFIL-MG/ANM
931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°14524/2023/DIFIL-MG/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
817.097/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.713/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.239/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.568/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS-OF. N°40278/2022/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°15240/2023/DIOUT-SC/ANM
815.098/1998-ARNALDO CORREA-OF. N°14853/2023/DIOUT-SC/ANM
815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°15386/2023/DIFIS-SC/ANM
815.357/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°14681/2023/DIOUT-SC/ANM
815.326/2018-TERRAPLANAGEM 
E 
TRANSPORTES 
AUGUSTO 
LTDA-OF.
N°14577/2023/DIOUT-SC/ANM
815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14655/2023/DIOUT-SC/ANM
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14653/2023/DIOUT-SC/ANM
815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14650/2023/DIOUT-SC/ANM
815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14642/2023/DIOUT-SC/ANM
815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14638/2023/DIOUT-SC/ANM
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°14579/2023/DIOUT-SC/ANM
815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL
E ASFALTO LTDA-OF. N°4017/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
814.089/1969-J. 
P. 
MOCELIM 
INDÚSTRIA
DE 
CALCÁRIO 
LTDA.-
Início:29/11/2021-Término:29/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.595/1971-MINERAÇÃO 
NOSSA 
SENHORA 
DO 
CARMO 
LTDA-OF.
N°15301/2023/DIFIS-SC/ANM
006.949/1962-MINERACAO 
PELLANDA
LTDA-OF. 
N°13855/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.095/2018-J BORBA MACHADO EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS-
Registro de Licença N° 2148, de 18/06/2019 - Vencimento em 06/02/2028
815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/02/2024
815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de
Licença N° 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024
815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658, de 2021 -
Vencimento em 17/10/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:Cerâmica Belém Ltda-
CNPJ 80.742.307/0001-05- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019- Vencimento da
Licença: 31/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.343/2003-MINERACAO 
SERTAO 
DOS 
MEDEIROS 
EIRELI-OF.
N°15248/2023/DIOUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°14934/2023/DIOUT-SC/ANM
815.255/2005-SUELI 
MARTINS
VENTURA 
ME-OF.
N°14976/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°15016/2023/DIOUT-SC/ANM
816.060/2013-ZELIO
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
ARGILA
LTDA-OF.
N°14864/2023/DIOUT-SC/ANM
815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°15551/2023/DIFIS-SC/ANM
815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA-OF. N°15551/2023/DIFIS-SC/ANM
815.038/2017-SILVA
GESTAO DE
AGRONEGOCIOS
E FLORESTAS
LTDA.-OF.
N°15452/2023/DIOUT-SC/ANM
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°14853/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.144/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°15260/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14704/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14705/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14706/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14707/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.646/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14918/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.643/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14916/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14914/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.639/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14911/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14703/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14914/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME- Alvará n°
6756/2013 - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.626/2013-MORAES 
FLOR 
& 
MARQUES
MINERACAO 
LTDA 
ME-OF.
N°14982/2023/DIOUT-SC/ANM
815.549/2010-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°14969/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°14007/2023/DIOUT-SC/ANM
815.969/2010-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°15809/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.384/2022-WALTER 
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF. 
N°15740/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.304/2022-GAIA RODOVIAS
LTDA.-OF. N°15582/2023/DIOUT-SC/ANM
e
15584/2023/DIOUT-SC/ANM
815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°15838/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.023/2023-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°14692/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.044/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14285/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°15428/2023/DIOUT-SC/ANM e 15434/2023/DIOUT-SC/ANM
815.046/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°15440/2023/DIOUT-SC/ANM e 15441/2023/DIOUT-SC/ANM
815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°15451/2023/DIOUT-SC/ANM e 15453/2023/DIOUT-SC/ANM
815.083/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°15456/2023/DIOUT-SC/ANM e 15457/2023/DIOUT-SC/ANM
815.613/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°15538/2023/DIOUT-SC/ANM
815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°15445/2023/DIOUT-SC/ANM e 15446/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4196/2023-815.043/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4198/2023-815.103/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4199/2023-815.104/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4202/2023-815.108/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4201/2023-815.106/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4200/2023-815.105/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4197/2023-815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
4188/2023-815.101/2023-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4191/2023-815.091/2023-COMPASA 
DO 
BRASIL
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4195/2023-815.095/2023-COMPASA 
DO 
BRASIL
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4194/2023-815.094/2023-COMPASA 
DO 
BRASIL
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4193/2023-815.093/2023-COMPASA 
DO 
BRASIL
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4190/2023-815.090/2023-COMPASA 
DO 
BRASIL
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4192/2023-815.092/2023-COMPASA 
DO 
BRASIL
DISTRIBUIDORA 
DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4189/2023-815.552/2022-RODOMÁQUINAS LTDA ME-
JESSE OTTO FREITAS