DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 181/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 41/2023 de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 851.721/2021 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.656/2022 - Titular LUCIO
CARLOS SIEBRA DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.406/2022 - Titular
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE
OURO - Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 182/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
850.292/2004-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ - AI N°4610
850.203/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - AI N°4604
850.554/2007-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA - AI N°3671
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°15738/2023/DIFIS-PA/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.380/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3620
850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3619
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
16/11/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 185/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4223/2023-851.562/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
4224/2023-851.563/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.689/2021-EXCOLETTO
COMERCIO 
DE
AREIA
LTDA-SÃO 
JOSÉ
DOS
PINHAIS/PR - Guia n° 219/2023-50.000 e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da
Guia:2 anos
826.691/2021-EXCOLETTO
COMERCIO 
DE
AREIA
LTDA-SÃO 
JOSÉ
DOS
PINHAIS/PR - Guia n° 220/2023-30.000 e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da
Guia:2 anos
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.084/2019-MORRO
ALTO
COMÉRCIO 
E
TRANSPORTES
LTDA-AREIA-
AMAPORÃ/PARANÁ
826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL
CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-
IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-ALVARÁ N°5393/2020
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.185/2013-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Área de 66,32
ha para 49,99 ha-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.567/2011-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento
em 06/06/2027
820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 -
Vencimento em 26/01/2024
826.581/2005-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
868/2006 - Vencimento em 18/01/2028
826.433/2009-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença N° 09/2011 - Vencimento
em 21/02/2027
826.641/2017-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA EIRELI ME- Registro de
Licença N° 33/2019 - Vencimento em 24/03/2026
826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em
13/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.237/2011-JECAAV
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
DE BENEFICIAMENTO
DE
MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 201/2023-5000ton/ano-
TALCO- Vigência da Guia:1 ano
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.665/2017-EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
FUNDÃO
LTDA-OF.
N°5146/2023-60
(sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023
826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16034/2023
826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°16030/2023
826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16035/2023
826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023
826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023
826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16032/2023
826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-
OF. N°15797/2023
826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°15730/2023
826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°15774/2023
826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME-OF. N°15779/2023
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.089/2017-ENGEMINE S S LTDA
826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
826.639/2010-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA
826.382/2008-F. B. SANTINI - CERÂMICOS
826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
826.606/2007-FOGGIATTO CIA LTDA
826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME
826.468/2001-EMPREC TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA LTDA
826.462/2000-THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP
826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA
826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
826.239/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ORSO LTDA
826.224/1998-ESPANHA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.419/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°14775/2023
826.422/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°14825/2023
826.001/2023-MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE-OF. N°14842/2023
826.016/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15131/2023
826.015/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15155/2023
826.013/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15164/2023
826.014/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15176/2023
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.421/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.069/2021-INACIO APOLINARIO DOS SANTOS- DOU de 26/10/2022
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.097/2022-GUILHERME
R. DOS
SANTOS-
OF. N°
14345/2023/SEOUT-
TO/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-Alvará N°4170/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.457/2021-BRUNO 
OTAVIO
CARRIJO 
SILVA
TOMAZINI 
AMORIM-
Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
864.387/2013-BENGESSO MINERACAO EIRELI
864.148/2014-BENGESSO MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.816/2021-UILMAR 
ALENCAR
ALEXANDRE 
49852930168-OF.
N ° 1 3 8 0 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto