DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.147/2018-M.
A. RIBEIRO
DE
MIRANDA
CIEL MINERAÇÃO-ALVARÁ
N°
6555/2018 Publicado DOU de 30/08/2018- "Onde se lê: ... numa área de 2093,13 ha; Leia-se:
... numa área de 2064,67 ha".
864.310/2022-ECORODOVIAS 
CONCESSOES
E 
SERVICOS
S/A-ALVARÁ 
N°
1723/2023 Publicado DOU de 28/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 420,16 ha; Leia-se:
... numa área de 370,35 ha".
864.647/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 795/2022 Publicado
DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 4299,05 ha; Leia-se: ... numa área de
45,32 ha".
864.245/2021-B & R METAIS LTDA-ALVARÁ N° 1705/2022 Publicado DOU de
09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 1038,01 ha; Leia-se: ... numa área de 990,32 ha"
Retificação de despacho(1387)
864.458/2021-BMZ MINERALS LTDA - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n°
32/2023, Seção 01, pág. 76- "Onde se lê: Alvará n°3353/2023; Leia-se Alvará n°3354/2023"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA - Publicado DOU de 10/05/2021,
Relação n° 14/2021, Seção 75, pág. 01- "Onde se lê: Vencimento em 11/03/2015; Leia-se
Alvará n° Vencimento em 11/03/2025"
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.122/2023 - JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ALVARÁ Nº 4236/2023 - Destacado do Processo
864147/2018 - ALVARÁ Nº 6555/2018 - Vencimento em 12/05/2023
864.121/2023 - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - ALVARÁ Nº
4235/2023 - Destacado do Processo 864310/2022 - ALVARÁ Nº 1723/2023 - Vencimento em
28/02/2025
864.115/2023 - SERRA ALTA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A - ALVARÁ Nº
4234/2023 - Destacado do Processo 864647/2021 - ALVARÁ Nº 795/2022 - Vencimento em
01/02/2025
864.085/2023 - BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO - ALVARÁ Nº 4233/2023 -
Destacado do Processo 864245/2021 - ALVARÁ Nº 1705/2022 - Vencimento em 23/02/2025
MOACIR HARUO MASSANI
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.154, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860256/2023-85-CALFORTE 
BENEFICIAMENTO
DE 
CALCARIO
LTDA
(Documento SEI: 7304533)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.155, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848103/2023-51-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI (Documento SEI:
7304549)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.156, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815097/2023-14-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI:
7304566)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.157, DE 15 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830966/2023-70-MANOEL BARBOSA GOMES (Documento SEI: 7316098)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.158, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846081/2023-84-MPL MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA (Documento SEI:
7306659)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.175, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803084/2023-73-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7311995)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.176, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870479/2023-41-JAMISON SANTOS BORGES (Documento SEI: 7311997)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.177, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800353/2023-89-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7311999)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.178, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800351/2023-90-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312005)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.179, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800350/2023-45-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312011)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.180, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800352/2023-34-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312013)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.181, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830972/2023-27-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI:
7312014)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.182, DE 13 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800354/2023-23-OSTEOFIX 
COMERCIO 
DE
PRODUTO 
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312017)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.183, DE 14 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890025/2023-76-GUSTAVO DA SILVA
MACHADO (Documento SEI:
7312939)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO