DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2018.09.12.003. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 18 de Outubro de 2018 às 09h00min dará início à licitação acima com objeto: 
reforma da cozinha e banheiros das EMEF: Henrique Gonçalves da Justa Filho, e EMEF Leonina Batista Ramos, no Município de Aquiraz. Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 14/09/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Abertura da Proposta de Preços 
da empresa habilitada para a Tomada de Preço Nº EJ-TP003/18. Objeto: construção de quadra poliesportiva no bairro batalhão na sede do Município de 
Independência CE; empresa vendedora: Imperium Serviços e locação EIRELI - ME; Valor Global: R$ 632.829,71. Neia Araujo de Souza Presidente da 
CPL. Independência – CE, 14 de setembro de 2018.
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ESTADO  DO  CEARA  -  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU -CEARÁ – AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA 
DE PROPOSTA(S) DE PREÇOS E COMUNICAÇÃO DE RECURSO 
- A  COMISSÃO  DE  LICITAÇÃO  (CPL) DA  PREFEITURA  MUNICIPAL 
DE  CARIRIAÇU-CEARÁ  COMUNICA  AOS  INTERESSADOS 
QUE A ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S) DE PROPOSTA(S) 
DE PREÇOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2018.05.28.02, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA 
DO PARQUE RECREIO PARAÍSO (SALDO REMANESCENTE) 
NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ANTES MARCADA(S) 
PARA A DATA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 10:00HS, 
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA 
PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, FICA 
SUSPENSA  ATÉ  POSTERIOR  DECISÃO  DE  RECURSO(S) 
APRESENTADO(S).  O  PRESIDENTE  DA  COMISSÃO  DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
-CEARÁ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A PARTICIPANTE: 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 22.975.820/0001-31, IMPETROU RECURSO 
ADMINISTRATIVO CONTRA A SUA DECISÃO NO JULGAMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA SESSÃO REALIZADA 
AOS 30 (TRINTA DIAS) DO  MÊS  DE  AGOSTO  DE  2018,  ÀS 
10:00HS  NESTA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIRIAÇU-
CEARÁ. O RECURSO IMPETRADO PELA PARTICIPANTE ESTÁ 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTÁ PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS, NO ENDEREÇO RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, E A PARTI DESSA 
PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS,  PARA  APRESENTAÇÃO  DE  CONTRARRAZÕES  DOS 
INTERESSADOS  CONFORME  ART.  109, PARÁGRAFO  3º  E  5º  DA 
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS N. º 8666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 
14 DE SETEMBRO DE 2018. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2018.08.22.01 AO CONTRATO 
N. 2018.01.10.04, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2017.12.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS  LEGAIS  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE.  CONTRATADA:  JOÃO 
PAULO FARIAS LOPES – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, 
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO DE 500 CM/PC PARA 625CM/PC NO DIÁRIO 
OFICIAL  DO  ESTADO, DE  400  CM/PC  PARA  500  NO  DIÁRIO 
OFICIAL DA UNIÃO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO 
DE R$ 88.422,00 (OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE 
E DOIS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR 
DE R$ 11.250,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
REFERENTE AO DOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), MAIS A 
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 3.418,00 (TRÊS MIL, 
QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL  DE  R$  103.090,00  (CENTO  E  TRÊS  MIL  E  NOVENTA 
REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS 
LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE 
DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2018. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão 
Presencial Nº 13.004/2018-01-PPRP. Contratante: Secretaria de 
Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
oxigênio hospitalar. Contratada: Edvan Borges de Sousa - ME. Valor Global 
do Contrato: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Data 
da Assinatura: 06/09/2018. Vigência:Até 31/12/2018. Signatários: Ana 
Flávia Fernandes Farias Pinheiro – Secretária - Contratante e Bruno de 
Sousa Borges - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2018.08.28.1. A CPL torna público, que fora concluído 
o julgamento  referente à fase  de  habilitação  do  Certame  Licitatório 
na modalidade  Tomada  de  Preços nº 2018.08.28.1, sendo  o  seguinte: 
Empresas Habilitadas - RAMALHO SERVICOS E OBRAS EIRELI - 
ME, ARAÚJO & SOUZA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, A 
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, FV CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, J 2  CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - ME, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME, CONSTRUTORA SERRA NEGRA EIRELI, 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 
ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, F. VICENTE P. FILHO - ME, ROMA CONSTRUTORA 
LTDA - ME, TEOTONIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO INDUSTRIA 
E SERVIÇOS LTDA - ME, ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME,  ALLAMO  EDGAR  FERNANDES  ROLIM - ME, 
3R  CONSTRUÇÕES  E  EMPREENDIMENTOS  EIRELI - ME,  por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - 
ARTUR GOMES MOREIRA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.14, 
3.2.15, 3.2.18 e 3.2.19 e L D L ENGENHARIA  E  ARQUITETURA 
EIRELI - ME, por descumprimento ao item 3.2.9 do edital convocatório. 
Empresas Impossibilitadas de Participação - M A DOS SANTOS 
CORDEIRO EIRELI, ML CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - ME, EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, S & 
T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, IDEAL 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA TERRA 
SANTA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BELIRARDO FERREIRA 
SILVA - ME. Maiores  informações  na  sede  da  CPL, sito  na  Avenida 
Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo (88) 3543-1022, no horário de 
07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 14 de setembro de 2018. Alci Ferreira de 
Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO  DO  CEARA -  PREFEITURA   MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU  -  CEARÁ –  EXTRATO  DE   PUBLICAÇÃO  DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO  Nº  2018.08.22.02  AO  CONTRATO  N. 2018.01.10.03, 
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.13.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  PLANEJAMENTO 
E  FINANÇAS  DO  MUNICIPIO  DE  CARIRIAÇU  –  CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS. CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES – 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, 
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE 
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO 
DE 600 CM/PC PARA 750 CM/PC. SOMANDO ASSIM O VALOR DO 
CONTRATO DE R$ 109.340,00 (CENTO E NOVE MIL, TREZENTOS 
E QUARENTA REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO 
VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 122.840,00 (CENTO E 
VINTE DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU-
-CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES 
VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA  -  AVISO  DE  LICITAÇÃO  -  CONCORRÊNCIA  Nº 
2018.09.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua 
sede, Licitação na modalidade Concorrência nº 2018.09.14.1, cujo objeto 
é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de 
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Missão 
Velha/CE. Abertura: 18 de Outubro de 2018 às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Avenida Santos Dumont, nº 64, Centro 
- Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Missão Velha/CE, 
14 de Setembro de 2018. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente 
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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