DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua 
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC a Licença de Instalação para 
implantar o 4º transformador de 230/69kV de 100MVA na Subestação 
Cauípe, localizada na Rodovia BR 222 – km 35, S/N, Bairro Cauípe, 
Caucaia – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
Eng.º Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim - Extrato  de  Contrato - Pregão 
Eletrônico  Nº  13.011/2018-01.  Contratante:  Secretaria  de  Saúde. 
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para setor 
de endemias do departamento de vigilância a saúde. Contratada: Paulo 
Tercio Fernandes dos Santos - ME. Valor Global do Contrato 01: R$ 
3.598,00 (Três mil, quinhentos e noventa e oito reais). Contratada: Eduardo 
Pinto Barbosa – ME Valor Global do Contrato 02: R$ 20.393,90 (Vinte 
mil,  trezentos  e  noventa  e  três  reais  e  noventa  centavos).  Data  da 
Assinatura: 29/08/2018. Vigência: 31/12/2018. Signatários: Ana Flávia 
Fernandes Farias Pinheiro – Secretária Contratante e Abdon Pinheiro Alves 
e Eduardo Pinto Barbosa – Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Pregão Eletrônico Nº 13.015/2018 - 
PERP. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 01/10/2018 às 09h30min (horário de 
Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado 
no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, óleo lubrificante 
e graxas para a manutenção dos veículos vinculados á frota da secretaria 
de saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço 
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato Do Contrato - Pregão 
Eletrônico Nº 18.001/2018-04-PERP. Contratante: Autarquia Municipal 
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano De Quixeramobim - 
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 
material de sinalização (tintas para sinalização horizontal, cone de sinalização 
e balizador palito). Contratada: Provia Pesquisa Desenvolvimento Indústria 
e Comércio Ltda. Valor Global do Contrato: R$ 9.490,00 (nove mil e 
quatrocentos e noventa reais). Data da Assinatura: 04/09/2018. Vigência do 
Contrato: até 31/12/2018. Signatários: Arlene de Sousa Farias-Presidente da 
AMTQ-Contratante e Osvaldênia Costa e Silva - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão 
Presencial Nº 15.003/2018-01-PPRP. Contratante: Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades do 
Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Contratada: Paulo Tércio 
Fernandes dos Santos – ME, Valor Global do Contrato: R$ 15.946,53 (quinze 
mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e três centavos). Data 
da Assinatura: 11/09/ 2018. Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Raimundo Nonato Dantas 
Fernandes - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2018.09.12.1. (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei 
nº 8.666/93). Partes: o Município de Missão Velha, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa F PRODUCOES MUSICAIS 
LTDA ME. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Felipão, a se 
realizar durante as festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do 
Distrito de Jamacaru do Município de Missão Velha/CE. Valor do Show: 
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Signatários: Isaque Evangelista 
Cruz e Felipe Aragão Gurgel. Missão Velha/CE, 14 de Setembro de 2018.
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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MARACANAÚ/CE  -  torna-se 
público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de bens móveis, sucatas, 
motocicletas, veículos, ônibus e caminhonetas considerados inservíveis 
para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no 
dia 28 de Setembro de 2018 às 10:00h, no Deposito da Prefeitura, sito a 
Av. IV, Jereissati I, Maracanaú/CE – Informações: (85) 98745.4115 ou (85) 
3521.5089. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos 
no escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Pregão 
Presencial Nº 13.011/2017-03-PPRP. Contratante: Secretaria de 
Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
peças para manutenção de veículos. Contratada: N & L Fernandes Auto 
Peças Ltda.  Valor Global do Contrato: R$ 158.831,60 (cento e cinqüenta 
e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data da 
Assinatura: 01/08/2018. Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana Flávia 
Fernandes Farias Pinheiro – Secretária – Contratante e Daniel Junior Braz 
Pimentel - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Dispensa 
Nº 13.011/2017-DL. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação 
de um imóvel situado na Rua Dr. Álvaro Fernandes, Nº 94 - Centro, para 
o funcionamento do Centro de Atenção Integrada de Quixeramobim - 
CAIQ. Contratada: Antônia Carmensilva Custódio Cândido. Valor Global 
do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: 05 
(cinco) meses. Data da Assinatura: 06/09/2018. Signatários: Ana Flávia 
Fernandes Farias Pinheiro - Secretária – Contratante e Antônia Carmensilva 
Custódio Cândido – Contratada.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim  -  Extrato  de  Contrato - 
Pregão Presencial Nº 00.002/2018-11-PPRP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de combustíveis para o abastecimento da frota 
de veículos das diversas secretarias deste município. Contratada: São Miguel 
Comercial de Petróleo Ltda-EPP, R$ 416.300,00 (quatrocentos e dezesseis 
mil e trezentos reais), Data da Assinatura: 20/08/2018. Vigência: Até 
31/12/2018. Signatários: Flávio  Ravy  Ferreira  da  Silva  –  Secretário - 
Contratante e Cássio Nogueira Fernandes – Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018