DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0552/2023 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutigranjeiros: folhosos verduras, legumes e frutas), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0049/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/HGF, 
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, 
dos equipamentos de Ultrassom de marca Mindray, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo as especificações e quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20230287
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02872023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0326/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230391
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03912023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº73/1917
ANEXO AO CONTRATO Nº73/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS 
PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE IGUATU & REGIÃO CENTRO SUL - COOPRECENSUL. COOPERATIVA-
DO(A):JOSIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação dele-
gatária na prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação do Lote 6.4, em substituição ao cooperado 
Usias Querendo de Oliveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O 
presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros 
do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Josimar Rogério de Oliveira (Cooperativado), Francisco Francioner 
de Sousa Silva (Presidente da Cooprecensul) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O (A ) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto No 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, 
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARJORIE 
DIONISIO XAVIER CASTELLON , matrícula 30001826, do Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, 
símbolo DNS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE- GOVERNADORIA, a partir de 14 de Março de 2023. 
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Paulo Italo Sales Carlos Alves
ASSESSOR ESPECIAL
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O(A) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
35.343, de 14 de março de 2023 e publicado no Diário Oficial em 14 de março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MICHELLE OLIVEIRA FREITAS, 
lotado(a) no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, com o cargo de orientadora educacional, matrícula nº 51.540-02, para exercer as funções do 
Cargo de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GO-
VERNADORIA, a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de março de 2023.
Paulo Italo Sales Carlos Alves
ASSESSOR ESPECIAL
Republicado por incorreção.