DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº869/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO
COLABORADOR
EVENTUAL
600.057.413-43
12/05/2023 a13/05/2023
FORTALEZA/CRATEUS/
FORTALEZA
01 e ½
464,42
ANA PAULA PINTO BASTOS
COLABORADOR
EVENTUAL
243.552.913-91
12/05/2023 a 13/05/2023
FORTALEZA/ MAURITI/
FORTALEZA
01 e ½
1.063,52
SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELA
COLABORADOR
EVENTUAL
321.280.883-72
12/05/2023 a 13/05/2023
FORTALEZA/CAMOCIM/
FORTALEZA
01 e ½
450,72
AIRTON MARQUES DA SILVA
COLABORADOR
EVENTUAL
018.020.463-72
12/05/2023 a 13/05/2023
FORTALEZA/ CAMPOS
SALES/FORTALEZA
01 e ½
1.050,78
*** *** ***
PORTARIA N°872/2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista os processos 03800760/2023- 03803505/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reuniões, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV
do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 maio de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº872/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
11/05/2023 a 14/05/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
03 e ½
394,88
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006460.1-6
18/05/2023 a 21/05/2023
TAUA/FORTALEZA/TAUA
03 e ½
394,88
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Nº DO PROCESSO: 02280681/2023
EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR
INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PARA OS FINS
QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 023/2022, que
tem por objeto a prestação de serviços de 250 (duzentas e cinquentas) horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de
Solonópole/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 01 de abril de 2023.;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio nº 023/2022 ora aditado, não modifi-
cadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 31 de março de 2023. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do
Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ Prefeita do Município de Solonópole/CE (CONVENENTE)..
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
PROCESSO Nº: 21032.000585 / 2023-65 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: O OBJETO
DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES,
COM A FINALIDADE DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO REGIONAL E LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ-CE JUSTIFICATIVA: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 34.560,00 ( TRINTA E
QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.10.339036.1.5009100000.0-2488
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V, DA LEI N° 13.303/2016 CONTRATADA: LOCATÁRIA: VERA LÚCIA SILVEIRA SOMBRA
MONTEIRO DISPENSA: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA -
PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2023
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviço de impressão corporativa outsourcing
de impressão, com manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de sistemas de gestão e monitoramento e atendimento de suporte aos usuários incluindo
treinamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: No Processo n° 40.794 – VIPROC 01843950/2023, Termo de Referência e
anexo único, Proposta e Art. 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, II e art. 25, ambos do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subsequentes; Nos
preceitos do Direito Público; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Locação de Equipamentos de Cópia e Impressão – Código 3.01.01.07.03.0018-4. DATA
DA ASSINATURA: 17/03/2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA:
LUCIANA LOIOLA SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de
01 de Junho de 2023, da designação de JOSE FLAVIO BARRETO DE MELO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de
01 de Junho de 2023, da designação de LUCIA DE FATIMA NOBRE OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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