DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0011/2023-SEDIV O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.344 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR PAMELA CARDOZO SOARES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, de 
03 de Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, DANIEL JOSE ANDRADE DE CASTRO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, de 03 de 
Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, GABRIELA SANTANA GUIMARAES VIEIRA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, de 03 de 
Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA 
MACHADO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, 
de 03 de Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA JUCILEIDE VASCONCELOS 
CRONEMBERGER, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, 
de 03 de Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOSIVALDO BESERRA DELFINO , 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.371, de 03 de 
Abril de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Abril de 2023, RESOLVE NOMEAR, RICARTH JOADGERY PEREIRA AMORIM, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0007/2023-SEDIH - O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.371 de 03 de Abril de 2023, RESOLVE DESIGNAR DANIEL JOSE 
ANDRADE DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle 
Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 
11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0008/2023-SEDIH - O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.371 de 03 de Abril de 2023, RESOLVE DESIGNAR GABRIELA SANTANA 
GUIMARAES VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0009/2023-SEDIH - O(A) SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.371 de 03 de Abril de 2023, RESOLVE DESIGNAR JABYS ADRIEL 
BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo Administrativo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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