DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0035/2023-SDE O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.050, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARCELLO 
GONCALVES MILLIOLE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, s ímbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 27 de Abril de 2023. 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0036/2023-SDE O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.050, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR, APOLONIA 
MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Coordena-
doria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0038/2023-SDE O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.050, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR, LUCIA 
DE FATIMA NOBRE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Coordena-
doria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0039/2023-SDE O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.050, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR, SUELI 
MOTA LIMA GONCALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Assessoria de 
Controle Interno e Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0040/2023-SDE O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.050, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JOSE 
FLAVIO BARRETO DE MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria 
de Inclusão Econômica para o Agronegócio, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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PORTARIA CC 0041/2023-SDE O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR VALDENOR 
PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Assessoria de Promoção 
de Negócios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Joao Salmito Filho 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº046/2023 A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR,  HIDELVANDRO DOS SANTOS SOARES,  ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 00078.1-1, 
desta Agência, a viajar a cidade do Piauí - PI, no período de 10 a 13 de maio de 2023, a fim de fazer visita técnica à Piauí Fomento - Agência de Fomento 
e Desenvolvimento do Estado do Piauí, conhecer instalações e processos da estrutura organizacional, concedendo-lhe três diária e meia, no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte e 
sete reais e trinta e dois centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57 
( mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do .AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes 
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023
PARTÍCIPES: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (FAMPEC)  e A AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE) OBJETO: Os partícipes do presente Termo de Adesão manifestam suas intenções 
de implantar e operacionalizar nas dependências da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE JOSÉ WALTER 
(AMPEJW), da ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE CONFECÇÕES DE JUAZEIRO DO NORTE (ASFACON), da ASSOCIAÇÃO DOS MICRO 
E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE BATURITÉ (ASMEB) e da ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES E DAS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DE RUSSAS (ASSEMIPER) os Postos de atendimento do Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará instituído pela Lei Complementar nº 
230, de 07/01/2021, alterada pela Lei Complementar nº 239, de 09/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2°,II  e Art 3°, II VIGÊNCIA: 02 ANOS 
FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 SIGNATÁRIOS : Maria Inês Cavalcante Studart Menezes -Diretora-Presidente da ADECE 
(respondendo), Silvana Maria Parente Neiva Santos -Diretora de Economia Popular e Solidária da ADECE  , José Edivaldo Fernandes Nunes Presidente da 
Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará. ADECE , em  09 de maio de 2023 .
 Francisco Anderson Oliveira Nunes
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA DIVERSIDADE
O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.344, de 14 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, PAMELA CARDOZO SOARES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
DIVERSIDADE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Mitchelle Benevides Meira
SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE
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