DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
VILDEMAR ARAÚJO DE 
LAVOR/ 482124-1-7
02 A 05/05/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 287,32
R$ 287,32
ANTÔNIA BARBOSA 
FERNANDES CAVALCANTE/ 
159333-1-3
02 A 05/05/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 287,32
R$ 287,32
JARBAS MIGUEL DA 
SILVA/ 479032-1-1
02 A 05/05/2023
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 168,41
R$ 168,41
MARIA FAUSTINO DE 
ARAÚJO/ 479005-1-4
02 A 05/05/2023
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 193,05
R$ 193,05
MARCOS CHAGAS 
MOTA/ 305301-1-X
02 A 05/05/2023
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 193,05
R$ 193,05
FRANCISCA MAGDA LOBO 
ALENCAR MILFONT/ 119316-1-8
02 A 05/05/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 342,04
R$ 342,04
VERA LÚCIA CLARO DE 
ALENCAR/ 305036-1-9
02 A 05/05/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 342,04
R$ 342,04
RHIMAYKON TEOTÔNIO DE 
SOUSA LIMA/ 979352-1-1
02 A 05/05/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,71
R$ 413,71
TEREZA MÔNICA VIANA 
DE CASTRO/ 158738-1-7
02 A 05/05/2023
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63
R$ 420,63
MARIA WEYNE MATIAS 
DA SILVA/ 301482-1-5
02 A 05/05/2023
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63
R$ 420,63
MARIA ADAILMA FERREIRA 
MATEUS/ 160851-1-1
02 A 05/05/2023
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 420,63
R$ 420,63
DANNIEL FELICIO DA 
SILVA/ 303075-1-8
02 A 05/05/2023
AURORA/FORTALEZA/
AURORA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 225,88
R$ 225,88
MARIA INEDI LEITE/ 122972-1-1
02 A 05/05/2023
BARRO/FORTALEZA/
BARRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 363,55
R$ 363,55
ARTALIO BARBOSA 
FURTADO/ 480586-1-2
02 A 05/05/2023
BREJO SANTO/
FORTALEZA/BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 398,41
R$ 398,41
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 9.009,83
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2019/PROCESSO Nº02598479/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA JF DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, com sede na Rua Cinco, nº 33, Mondubim, CEP: 60.762-655, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 24.153.640/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra JAMILE FERREIRA DA SILVA, brasileira, 
portadora da Carteira de Identidade nº 20079249269, e do CPF nº 062.834.963-77, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2019, publicado no D.O.E de 10.07.2019, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02598479/2023,; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante 
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e 
complementar valor ao contrato, tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva regular nas portas de vidro da SEDUC, com reposição de 
todas as peças necessárias ao pleno funcionamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a 
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 41.599,92 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para 
a continuação da execução dos serviços, conforme justificativa exarada nos Despachos às fls. 11 e 12-COADM/SEDUC, datados em 23/03/2023 e 31/03/2023 
e I.G nº 1232953,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, 
sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, 
a partir de 20 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos.; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JAMILE FERREIRA DA 
SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2021/PROCESSO N°03374213/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI, estabelecida na Rua Francisca Lindalva de Assis, 439, Bairro Sebastião César 
Rêgo, CEP. 63.660-000, Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.508.686/0001-01, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA, CNH/
DETRAN Nº 04779243180 e inscrito no CPF sob nº 027.335.713-11, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 106/2021, publicado no D.O.E de 27/07/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 
57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e incluir dotação orçamentária ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 172.627,20 
(cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), passando de R$ 719.280,00 (setecentos e dezenove mil, duzentos e oitenta reais) 
para R$ 891.907,20 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e sete reais e vinte centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24% (vinte e 
quatro por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 546/2023 da COESC/SEDUC de 30/03/2023, às fls. 02 e 03 e a IG Nº 1233112, constante dos 
autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O aditivo de valor será atendido pelo seguinte recurso: Programa 
441 PA 20127 Fonte 00 Elemento de Despesa 2185 Funiconal Programática: 22100022.12.362.441.20127.13.339039.1.5009100000.0; X - DA VIGÊNCIA: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; 
XII - DATA: 24 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO PAULO CARLOS DE SOUSA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2022/PROCESSO Nº01573472/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária 
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICAPUÍ, com sede na Rua 
Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí/Ceará, CEP: 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23555097/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 2001030066351 SSP – CE e do CPF nº 
019.006.003-40, residente e domiciliado em Icapuí/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022, publicado no D.O.E de 09.06.2022, 
de acordo com o Processo Nº 01573472/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, 
b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E