DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE 
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 
02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,Município de AURORA/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARIA SARAIVA 
FEITOSA LEITE,CPF n° 346.535.203-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO 
DE SOUSA PIO,CONTRATADA-MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069046/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, 
inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30,representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços 
especializados em Bannes, para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento da Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/11642 e Termo de Participação 2023/023, Decreto Estadual nº.33.486 de 21 de fevereiro de 2020, e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes 02-Samara 
Eugênia da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887929/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0484-03,neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT,inscrita sob o CNPJ 43.171.786/0001- 12, representado neste ato pela Sra. 
RENATA JOCA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 140.033,96 (CENTO E QUARENTA MIL TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO,CONTRATADA-RENATA JOCA MARTINS e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 
02-AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: ROMARIO PEREIRA DE 
FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 39.281.714/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Romario Pereira de Freitas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
os serviços especializados em manutenção e conservação de bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta 
instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 06/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 
23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.094,35 (dezesseis mil e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993. DATA DA ASSINATURA: 
24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Romario Pereira de Freitas e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03832653/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA ,Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva 
CONTRATADA: F. G. A BERNARDO FILHO , inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho 
Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,7,10,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 06/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.438,00