DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
39037.1.5699200000.1 10316 22100022.12.362.434.20119.09.339037.1.5699200000.1 8990 22100022.12.362.434.20119.10.339037.1.5699200000.1 10288
22100022.12.362.434.20119.11.339037.1.5699200000.1 10380 22100022.12.362.434.20119.12.339037.1.5699200000.1 12133 22100022.12.362.434.201
19.13.339037.1.5699200000.1 4046 22100022.12.362.434.20119.14.339037.1.5699200000.1 ENSINO MÉDIO – FUNDEB: Dotação Funcional 3798 2210
0022.12.362.433.20112.01.339034.1.5419200000.1 10493 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5419200000.1 12032 22100022.12.362.433.20112.03
.339034.1.5419200000.1 3801 22100022.12.362.433.20112.04.339034.1.5419200000.1 11959 22100022.12.362.433.20112.05.339034.1.5419200000.1
8780 22100022.12.362.433.20112.06.339034.1.5419200000.1 7150 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5419200000.1 8777 22100022.12.362.433.2
0112.08.339034.1.5419200000.1 12003 22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5419200000.1 10271 22100022.12.362.433.20112.10.339034.1.541920
0000.1 12135 22100022.12.362.433.20112.11.339034.1.5419200000.1 8922 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.5419200000.1 10382 22100022.12
.362.433.20112.13.339034.1.5419200000.1 559 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 781 22100022.12.362.433.20
112.01.339037.1.5419200000.1 7188 22100022.12.362.433.20112.02.339037.1.5419200000.1 5646 22100022.12.362.433.20112.03.339037.1.541920000
0.1 562 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5419200000.1 10290 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5419200000.1 8920 22100022.12.362.4
33.20112.06.339037.1.5419200000.1 11911 22100022.12.362.433.20112.07.339037.1.5419200000.1 8850 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1.5419
200000.1 11864 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.5419200000.1 8879 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5419200000.1 5436 22100022.1
2.362.433.20112.11.339037.1.5419200000.1 3984 22100022.12.362.433.20112.12.339037.1.5419200000.1 10425 22100022.12.362.433.20112.13.339037
.1.5419200000.1 12121 22100022.12.362.433.20112.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB: Dotação Funcional 11868
22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.5419200000.1 12105 22100022.12.362.441.20123.02.339034.1.5419200000.1 705 22100022.12.362.441.20123
.03.339034.1.5419200000.1 5528 22100022.12.362.441.20123.04.339034.1.5419200000.1 767 22100022.12.362.441.20123.05.339034.1.5419200000.1
4057 22100022.12.362.441.20123.06.339034.1.5419200000.1 3883 22100022.12.362.441.20123.07.339034.1.5419200000.1 3963 22100022.12.362.441.2
0123.08.339034.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200
000.1 11937 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1.5419200000.1 11978 22100022.12.36
2.441.20123.13.339034.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 11890 22100022.12.362.441.2
0123.01.339037.1.5419200000.1 815 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1.5419200000.1 2282 22100022.12.362.441.20123.03.339037.1.541920000
0.1 2426 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5419200000.1 3884 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1.5419200000.1 7173 22100022.12.362.4
41.20123.06.339037.1.5419200000.1 8778 22100022.12.362.441.20123.07.339037.1.5419200000.1 12052 22100022.12.362.441.20123.08.339037.1.5419
200000.1 12051 22100022.12.362.441.20123.09.339037.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 799 22100022.1
2.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.
1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.20123.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS:
Eliana Nunes Estrela- Secretária da Educação- Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Servnac Soluções Corporativas Ltda- Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Michelle Correia da Costa, 2. Ilegível. Fortaleza 10 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03698884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA
- CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: AGF. JEANE LOPES DE FREITAS, RG nº 34845512000, CPF nº 003.002.983-07. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 35.671,00 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA:
10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA - AGF. JEANE LOPES DE FREITAS
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03787879/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA,Município de
URUBURETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: MARIA REGINA DE SOUSA SANTOS,inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 039.862.723-13. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
11.172,40 (onze mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA
ASSINATURA: 12 De Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA RAMOS DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA REGINA DE SOUSA
SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627734/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, Município de Baturté/
Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: RAYNA ELOY DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001-74, representado neste ato pela Sra. RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no termo de referencia em anexo 2, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947 /2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Baturté/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assi-
natura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 03
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO,CONTRATADA-RAYNA ELOY DA SILVA e
TESTEMUNHAS 01-Maria Elitiane Felix de Oliveira 02-Graciano Ramos de Freitas. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob N° 46.277.864/0001-56,representado neste
ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS- SERVIÇOS DESCRIMINADOS NO ANEXO I, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13962 e Termo de Participação nº 2023/0021,
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