DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053185/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE 
FREITAS MENEZES - CREDE 9 - Município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20230001 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 88.956,77 (oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA 
DA ASSINATURA: 13 Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA – CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 2- MARIA ADRIANA DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03227270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 3 - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: FC ALVES DA 
SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Srª FRANCISCO CARLOS ALVES DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/12574 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 
(catorze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO – CONTRA-
TANTE, FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2- HILDO SILVIO 
DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771665/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ,Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0305-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMIARIDO DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-
15, representado neste ato pelo(a) S(a) ELZEMIR MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 138.830,75 (Cento e Trinta e Oito Mil, Oitocentos 
e Trinta Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-ELZEMIR MENEZES FERREIRA e TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCA FERNANDA PEREIRA 02-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, 
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) na escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 20230002 e ANEXO I (DETALHAMENTO DE SERVIÇOS), que integra este instrumento, 
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 dias e o prazo de execução do objeto deste contrato será de 60 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 16.371,98 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliene Sales Andrade,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01584873/2023
CONTRATANTE: OO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria 
Sousa Farias CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município de 
Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR DA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontramse deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.087,96 (Quatro mil e oitenta e sete reais e noventa 
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339
039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - 
Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2 - Francisco Romario Barbosa Irineu, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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