DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11073 e Termo de Participação nº 20230004 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Palhano-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra,CONTRATADA-Caio Gomes Carneiro 
de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03445455/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,Município de 
Palhano/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EDUQUE 
& BRINQUE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91,representada neste ato pelo(a) Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atendimento das atividades da EEMTI José Francisco 
de Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11073 e Termo de Participação nº 20230004 , celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 381,00 (trezentos e oitenta e 
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.5000
0.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra,CONTRATADA-Rosilene da 
Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03369350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no 
CNPJ Nº 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR, 
inscrita no CNPJ sob no 47.904.417/0001-42,representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato os serviços especializados em, placas e medalhas para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento da Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08815 e Termo de Participação 2023/018, Decreto Estadual nº.33.486 de 21 de fevereiro de 2020, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 - 11993 . DATA DA ASSINATURA: 20 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTE-
MUNHAS 01-Daniel Jefferson Maia 02-Samara Eugênia da Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218688/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA ,Município de Barbalha/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 08, 
12, 14, 16, 17,18, 20, 22, 24 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 53.984,05 (Cinquenta 
três mil novecentos e oitenta quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lau-
zidete de Oliveira Leite,CONTRATADA-Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS 01-Alexandra dos Santos 02-Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 
08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03088822/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Muni-
cípio de Fortaleza/Ce representada neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo participação nº 20230011 que integra este 
instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e Homenagens conforme Anexo no Termo 
de participação nº 20230011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11588, Termo de Participação nº 20230011, Processo nº 03088822/2023 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - Macela Marques 
de Sousa 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02645728/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES,Município de 
Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0272-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,09,11 E 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 15.985,00 (Quinze