DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO,CONTRATADA-REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03742166/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: ESLA MARIA FEITOSA,CPF sob n.º 063.488.563-48. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.850,00 (trinta e um mil oitocentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33
9030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO,CONTRATADA-ESLA MARIA FEITOSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02735034/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 ,Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: LITORANEA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59,representada neste ato pelo Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato, Aquisição de serviços gráficos e editoriais para EEMTI José Francisco de Moura., Aporte para Manutenção - 2023, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO n° 13/2023 com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 07/2023, regido pelo art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09842 e Termo de Participação 20230007, Decreto Estadual 
nº.33.486 de 21 de fevereiro de 2020. e suas alterações FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços 
do objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra,CONTRATADA-Antônio Expedito da 
Penha e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03175547/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES,Município de 
Ibicuitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0272-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE 
GOES CASTRO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ nº 30.452.180/0001-03,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05,06,07,08,10,12 E 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.223,00 (Quarenta mil, duzentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO,CONTRATADA-MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091653/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 ,neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.180.754/0001-43, representado 
neste ato pelo(a) Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11516 e Termo de Participação 20230025, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,00 
(hum mil cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-
-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03369350/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 ,Município Palhano – Ce , neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: V H 
ROCHA MENEZES inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato, Aquisição de serviços gráficos e editoriais para EEMTI José Francisco de Moura., Aporte para Manutenção - 2023, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO n° 14/2023 com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 07/2023, regido pelo art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09842 e Termo de Participação 20230007, Decreto Estadual nº.33.486 de 
21 de fevereiro de 2020 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Palhano – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: