DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
O prazo para a execução dos serviços do objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR 
GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes 
Beserra,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de 
maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03787992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA,Município de 
URUBURETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA 
CONTRATADA: JULIANA DE LIMA MENDES, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 069.191.743-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.998,19 (dez mil novecentos 
e noventa e oito reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 De 
Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA RAMOS DE SOUSA,CONTRATADA-JULIANA DE LIMA MENDES e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04950102/2023 - ADITIVO
LOTE 53/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA RAYANE CRUZ PAULINO - CPF: 05873285330 - MATRÍCULA: 2220018116956X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179834114 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELA 
GOMES VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2023 a 11/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.287,61 ( TRÊS MIL E DUZENTOS 
E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04963409/2023 - ADITIVO
LOTE 34/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANTONIO FERREIRA SILVA - CPF: 05337202308 - MATRÍCULA: 22200181186960 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
JOSE DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/04/2023 a 12/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;CARLOS DANIEL 
MESQUITA GONCALVES - CPF: 07916472341 - MATRÍCULA: 22200181187002 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/04/2023 a 12/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;SAMUEL MOREIRA MARINHO VIEIRA - CPF: 07354392308 - 
MATRÍCULA: 22200181186995 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130166515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JOSE DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/04/2023 a 12/06/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 8.109,99 ( OITO MIL E CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO 
FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04950285/2023 - ADITIVO
LOTE 22/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDERSON RIBEIRO BEZERRA - CPF: 02258104335 - MATRÍCULA: 22200181246912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181010560 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAMARA SOUZA DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;ANTONIA IEDA ALCANTARA 
PARENTE - CPF: 04947930314 - MATRÍCULA: 22200181117438 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181010560 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAMARA SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
11/05/2023 a 09/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;IRANILCE ALVES DE MELO - CPF: 91853990353 - MATRÍCULA: 22200181117365 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181010560 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ISAMARA SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MARCIO ROBERTO 
FELISBINO DOS SANTOS - CPF: 84835800397 - MATRÍCULA: 22200181246939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181010560 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAMARA SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;MARIA MICELANE FERNANDES DE LIMA - CPF: 04866957352 
- MATRÍCULA: 22200181117446 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181010560 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAMARA SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2023 a 09/07/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;ULISSES DE OLIVEIRA PEREIRA CUNHA - CPF: 86339370349 - MATRÍCULA: 2220018111742X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181010560 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAMARA SOUZA 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10