DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130203917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ATILA CARVALHO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.375,52 ( DEZ MIL E TREZENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA BEZERRA ALVES - CPF: 84811587391 - MATRÍCULA: 22200181234086 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608534 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.813,09 ( UM MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04949368/2023 - INÍCIO
LOTE 262/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS MENDONCA PASSOS FREITAS - CPF: 01779941340 - MATRÍCULA: 22200181169330 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116851310 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.532,82 ( DOIS MIL E 
QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 263/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUAN MORENO SOARES - CPF: 06475309370 - MATRÍCULA: 22200181169322 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147960819 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIELE NEVES LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2023 a 11/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3076,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.031,02 ( TRÊS MIL E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - 
EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO MACIEL LOPES DA SILVA - CPF: 03239488396 - MATRÍCULA: 22200181169306 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO WILSON 
NUNES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N I - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;PEDRO MACIEL 
LOPES DA SILVA - CPF: 03239488396 - MATRÍCULA: 22200181169314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO WILSON NUNES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.255,07 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - 
EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 265/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DENIS VALE PONTES - CPF: 82307687300 - MATRÍCULA: 22200181169292 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018121137X - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA DE ARAUJO 
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/03/2023 a 12/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 104,43 ( CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE RIBEIRO LOPES - CPF: 06235978375 - MATRÍCULA: 22200181169284 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO WILSON NUNES 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 712,05 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E MEIO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato