DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
LOTE 267/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DENIS VALE PONTES - CPF: 82307687300 - MATRÍCULA: 22200181169276 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181211434 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA DE ARAUJO 
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/03/2023 a 12/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1629,23; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.618,71 ( UM MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
10 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04927623/2023 - INÍCIO
LOTE 331/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NILSON FARIAS FILHO - CPF: 60036938351 - 
MATRÍCULA: 22200181234442 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130371712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RENATA BEZERRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/04/2023 a 01/08/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;JOAO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 06839645347 - MATRÍCULA: 22200181234434 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130371712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RENATA 
BEZERRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/04/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;ROGERIO DE SOUSA LEITAO - CPF: 
00039777308 - MATRÍCULA: 22200181234450 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130371712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RENATA BEZERRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 01/08/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 735,78;ROSANGELA MARIA ALMEIDA MOUTA - CPF: 04966685362 - MATRÍCULA: 22200181234469 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;ROSANGELA MARIA ALMEIDA MOUTA - CPF: 
04966685362 - MATRÍCULA: 22200181234477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 03/05/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.533,69 ( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº04928000/2023 - INÍCIO
LOTE 116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCIVALDO FEITOSA TEIXEIRA - CPF: 06679163340 - MATRÍCULA: 22200181234426 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943788 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JAYANE MARA ROSENDO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/04/2023 a 17/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;ELIZABETE FERREIRA ALVES SILVA - CPF: 91937639304 - MATRÍCULA: 22200181234418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.262,12 ( TREZE MIL E DUZENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS CASTRO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 06108354321 - MATRÍCULA: 22200181234396 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180919514 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANCISCA ANTONIA SILVA LACERDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/06/2023 a 14/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;FRANCISCO DE ASSIS CASTRO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 06108354321 - MATRÍCULA: 2220018123440X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180940416 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
ANTONIA SILVA LACERDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/06/2023 a 14/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.307,87 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04928581/2023 - INÍCIO
LOTE 217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 01516453379 - MATRÍCULA: 22200181234388 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130601785 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS 
FERREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2498,15; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que