DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
-CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2018.08.30.01
AO CONTRATO N. 2018.01.16.01, DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.12.20.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA –
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO
DE 25.000 PARA 31.250 LITROS DE DIESEL COMUM. SOMANDO
ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 369.600,00 (TREZENTOS
E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), MAIS A
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 23.750,00 (VINTE
E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO
O VALOR GLOBAL DE R$ 393.350,00 (TREZENTOS E NOVENTA E
TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2018.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº
2018.08.22.03 AO CONTRATO N. 2018.01.10.02, DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.13.01, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES
– ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO
DE 600 CM/PC PARA 750 CM/PC. SOMANDO ASSIM O VALOR
INICIAL DO CONTRATO DE R$ 79.072,00 (SETENTA E NOVE MIL E
SETENTA E DOIS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO
VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), PERFAZENDO
O VALOR GLOBAL DE R$ 84.172,00 (OITENTA E QUATRO MIL,
CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA:
JOÃO PAULO FARIAS LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14
DE SETEMBRO DE 2018. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso do Resultado do Julgamento
da Proposta – Tomada de Preços Nº 07.002/2018. A Comissão de Licitação,
no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados,
o resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 07.002/2018 - TP, cujo objeto: Contratação de
empresa para obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em
diversas ruas nos distritos de Berilândia e Nenelândia, neste município,
MAPP – 3759, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará,
para atender as necessidades da Secretaria De Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura do município. Assim, as propostas foram analisadas e foi
constatada a classificação das empresas: (1) WU Construções e Serviços
Eireli-EPP, inscrita no CNPJ nº: 10.932.123/0001-14, com o valor global
de R$ 458.618,03 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e dezoito
reais e três centavos) e (2) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Contruções
Eireli, inscrita no CNPJ nº: 24.614.233/0001-42, com o valor global de
432.611,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e vinte
centavos), foram declaradas classificadas. Dado o exposto, a empresa Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Contruções Eireli, inscrita no CNPJ nº:
24.614.233/0001-42, foi declarada VENCEDORA do certame pelo valor
global de R$ 432.611,20 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e onze
reais e vinte centavos). Na forma regimental foi determinada a abertura do
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, a contar da data de circulação desta
publicação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.08.30.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão,
do tipo presencial, tombado sob n° 2018.08.30.1, sendo o seguinte:
Empresas Vencedoras – M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME
inscrito no CNPJ nº 11.546.448/0001-21 classificada nos itens 10, 11, 19 e
21, e FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME inscrito no CNPJ
nº 22.545.848/0001-39 classificado nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23 e 24, por terem apresentado melhores preços
na etapa de lances verbais e por terem apresentado preços compatíveis
com os praticados no mercado e em conformidade com o orçamento da
Prefeitura, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura, sito na Rua Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta
Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 14
de Setembro de 2018. Elideuza Duarte da Silva de Oliveira – Pregoeira
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– SECRETARIA DE SAÚDE - A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU,
LOCALIZADA A TRAVESSA TIRADENTES Nº 30, CENTRO, TORNA
PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE
2018, ÀS 09H:00MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.17.001-SESA, CUJO OBJETO
É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA
DE AMBULÂNCIA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, REFERIDO EDITAL
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00 HS, OU PELO PORTAL DO TCE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. PARAMBU-CE, 17 DE SETEMBRO DE
2018. ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE-
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.13.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, torna público que estará realizando, certame licitatório na
modalidade Pregão nº 2018.09.13.1, do tipo presencial, cujo objeto é a
Contratação de serviços de Transporte Escolar (rotas complementares),
destinadas ao atendimento da Rede Pública de Ensino do Município de
Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de
preços e a documentação de habilitação neste dia 28 de Setembro de 2018,
às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede
da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,
Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea
Alegre/CE, 14 de Setembro de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira –
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.
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RESOLUÇÃO Nº 465/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 -
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL
2018. O Presidente do Conselho Regional de Economia da 8ª Região - CE,
no uso de suas atribuições legais e regulamentadas, conferidas pela Lei
nº 1.411, de 13/08/51, pelo Decreto nº 31.794, de 17/11/52, e pela Lei nº
6.021, de 03/01/74, tendo em vista o que consta nos termos dos artigos
26 e seguintes da Resolução nº 1.981/2017, ad referendum do Plenário:
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Economista MONICA GABRIEL SILVA
ALBUQUERQUE como membro efetivo da Comissão Eleitoral 2018, em
substituição à Economista DESIREE CUSTODIO MOTA, em razão de
renúncia desta para concorrer às eleições. Art.2º - Nomear o Economista
JOSÉ ITALO BANDEIRA GOMES como Suplente da Comissão Eleitoral
2018. Art. 3º - A Presidência da Comissão Eleitoral 2018 será desempenhada
pelo Economista RICARDO AQUINO COIMBRA. Sala das sessões, 10 de
setembro de 2018. Lauro Chaves Neto. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.06.19.2.
O Secretário Municipal de Saúde de Crato - CE Torna Público o Extrato
do Instrumento Contratual Nº 2018.09.13.1 Resultante da Concorrência N°
2018.06.19.2. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de
Saúde. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma do
Centro de Especialidades, Através do Convênio Nº 041/2018 Celebrado entre
a Secretaria da Saúde do Estado e o Município de Crato/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0403.10.301.0152.1.002 - ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - CONTRATADO: NRG Construções LTDA.
VALOR GLOBAL – R$ 3.372.186,11 (Três Milhões, Trezentos e Setenta
e Dois Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais eOnze Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 05 (Cinco) Meses. ASSINA PELA CONTRATANTE:
André Barreto Esmeraldo. Crato/Ce, 13 de Setembro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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