DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Em caso de contratação do item 30, os prazos de vigência e de execução contratual serão de 36 (trinta e 
seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.408.560,00 (quatro milhões quatrocentos e oito mil quinhentos e sessenta reais), pagos em mensalmente até 
30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19100001.04.122.232.10540.03.44904000.1.754.3220059.1.4.01 19100001.04.122.232.10540.03.44905200.1.754.3220059.1.4.01 19100001.04.126.211.2
0850.03.339040.1.500.9100000.0.2.01 . DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e PATRICIA ANGELINA DA 
CONCEIÇÃO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Saulo Araujo Toscano Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA CC 0009/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR ERIC HENRIQUE BEZERRA GRANJA 
FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0009/2023-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, d e 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ERIC HENRIQUE BEZERRA 
GRANJA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência de Licitações, Contratos e 
Suprimentos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0011/2023-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ROBERTO WAGNER LEITE 
MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no ( a ) Gerência de Qualidade, Segurança, Meio 
Ambiente e Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio 
de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0011/2023-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGASIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/CEGÁS/2022
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, nº 55, 11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, nome fantasia “ALGAR 
TELECOM”, SOB A NOVA DENOMINAÇÃO VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rodovia 
Quarto Anel Viário, 900, Modulo – 4, Pedras, Fortaleza – CE., CEP : 60874-401; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 e c/c 68, da Lei Federal 
nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei Federal nº 12.846/2013 (Anticorrupção); Código de Conduta e Integridade da 
CEGÁS; Justificativa do Gerente Tecnologia da Informação com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - 
OBJETO: Alterar a pessoa jurídica que assinou o Contrato nº021/CEGÁS/2022, firmado em 18/04/2022, diante da sua incorporação; Incluir Cláusulas 
relacionadas a Ética, Compliance e LGPD; Alterar a redação do subitem 10.1., da Cláusula Décima – Da Fiscalização, do contrato ora aditado ; IX - VALOR 
GLOBAL: xx; X - DA VIGÊNCIA: xx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não 
expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz 
Nery(CEGÁS) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues (VOGEL).
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato os serviços de coleta, consolidação, rateio e pré-faturamento do sistema de medição da companhia de gás do Ceará, de acordo com as especifi-
cações previstos nos Anexos A – Termo de Referência e quantificado no Anexo B – Planilha de Preços Unitários, assim entendido como o orçamento para 
a plena execução dos serviços, todos partes integrantes deste instrumento contratual, em regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20230002/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, 
a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 30 (trinta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) pagos em 
primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos 
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) 
e Francisco Holanda Sampaio (HENATEL CONSTRUTORA).
Gustav Souza Costa
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº064/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.