DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGOOUFUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOAO BOSCO CHAGAS RIBEIRO NETO
Assessoria Jurídica
30000021
15,00
22
330,00
ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude
30000048
15,00
22
330,00
LAYANNE SAVIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
Assessoria de Comunicação
3000003X
15,00
22
330,00
em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.
Adelita Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEJUV N°003/2023 - A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Adelitta Monteiro Nunes, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados abaixo, referente ao mês de Junho de 2023, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Casa Civil, nos 
termos do Art. 13, §1º, da Lei 18.310, de 17/02/2023.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOAO BOSCO CHAGAS RIBEIRO NETO
Assessoria Jurídica
30000021
15,00
21
315,00
ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude
30000048
15,00
21
315,00
LAYANNE SAVIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
Assessoria de Comunicação
3000003X
15,00
21
315,00
em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2023.
Adelita Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2023-SEJUV O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR AIRA ARAUJO UCHOA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Programas e Ações Temáticas de Políticas 
da Juventude, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2023-SEJUV O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DANTE ALIGHIERI GASPAR 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0215/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MANOEL SANDOVAL FERNANDES BASTOS JUNIOR, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Estratégica da 
Tecnologia da Informação e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBS-
TITUIÇÃO ao titular LICIA MARIA VIANA BEZERRA, em virtude de Férias, no período de 24 de Maio de 2023 a 22 de Junho de 2023. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais e percebam remuneração mensal e o valor equivalente aos dias úteis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 
de março de 2018, alterada pela Lei nº 18.139, de 29 de Junho de 2022 e de acordo com o Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022 e seu Art. 1º, 
RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente aos 
dias trabalhados nos meses, quantidades e valores, discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº309/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DA 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
D.O.E.
MÊS
VALOR DO 
TICKET 
QTD
VALOR 
TOTAL
FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO
ARTICULADOR
30000587
13/03/2023
10/03/2023
MARÇO
15,00
15
225,00
ABRIL
15,00
18
270,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30000595
13/03/2023
10/03/2023
MARÇO
15,00
15
225,00
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
RENATO CAMARA CAMPOS GOIANA
ARTICULADOR
30000536
13/03/2023
10/03/2023
MARÇO
15,00
15
225,00
ABRIL
15,00
18
270,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30000544
13/03/2023
10/03/2023
MARÇO
15,00
15
225,00
ABRIL
15,00
18
270,00
IARA MOREIRA OSTERNO
ARTICULADOR
30000455
13/03/2023
10/03/2023
MARÇO
15,00
15
225,00
ABRIL
15,00
18
270,00
JOELMA MARA FARIAS ARAUJO TIMBO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30000692
13/03/2023
10/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
ANA PAULA SOUSA GOMES UCHOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30000676
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
JOAO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30000749
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
EMANOELLE GALENO DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30000684
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
JOCELYN PORT LOUIS
ASSESSOR TÉCNICO
30000757
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
RAIMUNDO JOSE QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30000722
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
ISAU CHAVES NETO
COORDENADOR
30000668
03/04/2023
17/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
JOAO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30000749
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
JORDETE DE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30000706
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00