DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CC 0023/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0025/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, JOSINELDE MARIA COELHO DA SILVA , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria Pedagógica, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0026/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA , ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.198, de 08 de Agosto de
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA RASTENEA BASTOS FLORENTINO
, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0004/2023-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.198 de 08 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA RASTENEA BASTOS
FLORENTINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Credenciamento, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,
28 de abril de 2023.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº12/2023.
ALTERA A PORTARIA Nº15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE PARA
TODAS AS FASES DE SELEÇÃO DE CONSULTORIA, BEM COMO PARA AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS A
SEREM GERADOS A PARTIR DO CONTRATO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA
“ IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTRATÉGICO PARA O ASSESSORAMENTO À
IRRIGAÇÃO-SEAI DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO
PARA CINCO BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ(ALTO,MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE,
BANABUIÚ E SALGADO)”.
O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 5º do Decreto nº 33.785, de 26 de outubro de
2020, Regimento Interno desta Instituição, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR o Sr. Rogério Barbosa Soares , Presidente da Comissão de Avaliação dos serviços prestados pela consultoria de empresa
especializada para implementação e implantação do sistema estratégico para o assessoramento à irrigação- SEAI do Programa de eficiência do uso da água
no setor agropecuário para cinco bacias hidrográficas do Estado do Ceará, designado pela Portaria nº 15/2021, e em substituição, NOMEAR a Sra. Ana
Cristina Lima Maia, Matrícula 3000008-0-IPECE para a Presidência, e os Srs. Antonio Erildo Lemos Pontes, matrícula 3000001-7-X-SDE e Mauro Cesar
Cordeiro de Oliveira, matrícula 3000002-0-X-SDE como membros da referida comissão.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ- IPECE, em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2023.
Alfredo Jose Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General
Afonso Albuquerque Lima S/N - Ed. SEPLAG - Térreo - Cambeba - Fortaleza/Ce - 60.822-325; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, Nº. 1267, sala 1102 - Aldeota - Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: conceder a
diferença referente a repactuação de valores em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2022 da Categoria de Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará - Motoristas- Nº de Registro CE000178/2022, já pactuada no Segundo
Termo Aditivo ao Contrato 05/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 4.242,54 (quatro mil, duzentos e quarenta e doi reais
e cinquen-ta e quatro centavos), em virtude do aumento do valor mensal do contrato, em decorrência da Con-venção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da
Categoria de Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Ceará- Motoristas - Nº de Registro CE000178/2022. O valor mensal de R$ 9.736,66
(nove mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) passou para o atual R$ 10.564,13 (dez mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e treze
centavos), quando o correto seria para R$ 11.271,22, gerando a diferença a menor referente aos meses de Janeiro/2022 a Junho/2022; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022 até a data final da vigência do contrato,
30 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 11 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alfredo Jose Pessoa de Olivira DIRETOR GERAL - IPECE Contratante e
Samuel Aragão de Almeida Cavalcante Veneza Serviços Administrativos Ltda Contratada.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURÍDICO
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