DOE 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº090  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DA 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
D.O.E.
MÊS
VALOR DO 
TICKET 
QTD
VALOR 
TOTAL
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30000730
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30000765
03/04/2023
31/03/2023
ABRIL
15,00
18
270,00
MAIO
15,00
22
330,00
LORENA BRAGA WENDT FERNANDES
COORDENADOR
3000079X
10/04/2023
05/04/2023
ABRIL
15,00
14
210,00
MAIO
15,00
22
330,00
BRUNO BITTENCOURT BASTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000096X
02/05/2023
17/04/2023
MAIO
15,00
22
330,00
PATRICIA CRUZ BASTOS
ASSESSOR TÉCNICO
30000951
02/05/2023
17/04/2023
MAIO
15,00
22
330,00
NATALIA FERNANDES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
30000943
02/05/2023
17/04/2023
MAIO
15,00
22
330,00
JUN
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: e Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE.. OBJETO: 
Cooperação Técnica visando à cessão de servidor entre os partícipes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 e 
Instrução Normativa nº 05, de 14 de setembro de 2018. VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até 30 de Junho de 2027. FORO: Fortaleza - CE. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS : SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO – Secretária do Planejamento e Gestão e ANTÔNIO 
MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - Prefeito Municipal de Senador Pompeu – CE. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 09 
de maio de 2023.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 15 de Maio de 2023, da designação de JOSINELDE 
MARIA COELHO DA SILVA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário O4cial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS- 2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 08 de maio de 2023. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário O;cial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, MARCUS AUGUSTO 
SILVA FERREIRA , com cargo de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, matrícula 00339512, pertencente ao órgão SEFAZ, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, 
do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso 
III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.952 
de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário O;cial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOSINELDE MARIA COELHO DA 
SILVA, com cargo de PROFESSOR, matrícula 12291116, pertencente ao órgão SEDUC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA 
a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de maio de 2023. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado 
no Diário O:cial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE 
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 
03 de abril de 2023. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado 
no Diário O:cial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ANA LIVIA ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO 
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de abril de 2023. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0022/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR ANA LIVIA ALVES, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 03 de abril de 2023. 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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