DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000625/2023-21
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 129/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 129/2021, 
cujo objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo no município de Quixelô-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/12/2023.; III - VALOR 
GLOBAL: 591.810,36 ( quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ ADIL 
VIEIRA JUNIOR - PREFEITO DE QUIXELÔ - CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000573/2023-92
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 109/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE inscrito no CNPJ sob nº 07.438.591/0001-22, com Matriz na Rua José Severino 
Filho, 257, bairro: Sagrado Coração de Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio/Ce representado neste ato por seu prefeito Sr. FRANCISCO CORDEIRO 
MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10227980 SSP/CE, inscrito no CPF sob n° 246.379.633-20, residente e domiciliado na Rua Valentim de 
Almeida, s/n, bairro: Centro, CEP 62.738-000, General Sampaio/CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de 
vigência do Convênio nº 109/2022, cujo objeto é a Construção de Passagem Molhada para localidade de São João sobre o Riacho Jurema e do Pinda sobre o 
Riacho dos Porcos, no município de General Sampaio-CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 06/11/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 
527.487,33 ( quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000696/2023-23
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 167/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP,inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 
– Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – 
CE, inscrito no CNPJ nº 07.680.846/0001-69, com sede no Parq. da Cidade José Costa Matos, nº 01, bairro: Centro, Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, neste ato 
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, brasileiro, portador de Identidade nº 1922082 (MTE-CE) e 
do CPF n° 049.509.243- 62, residente e domiciliado na Av. Dep. Aquiles Peres Mota, nº 233, bairro: Edmundo B de Medeiro, Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 167/2022, 
cujo objeto é a Pavimentação no Município de Ipueiras – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24 
de novembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 2.507.214,14 ( dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e quatorze reais e quatorze centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000666/2023-17
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 173/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domicilia-
dona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CATUNDA–CE, 
inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-6901, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio Timbó, nº 715, Centro, CEP: 62.297- 000, Catunda - CE, 
representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, brasileira, casada, portadora do RG sob o 
nº 910022394069 e CPF nº 715.750.223-20, residente e domiciliada na Rua Antônio Timbó de Paiva, nº 891, Bebida Velha, Catunda - CE, CEP 62.297- 
000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 
173/2022/SOP por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/11/2023, cujo objeto é a Construção de Praça do Beira Rio no Município de Catunda- CE; 
III - VALOR GLOBAL: 300.192,55 ( trezentos mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP) e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA (PREFEITA DE CATUNDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000687/2023-32
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº175/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 175/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114-41, representado pelo prefeito municipal 
SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio nº 175/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 23/11/2023. Ratificam-se as demais Clausulas; 
III - VALOR GLOBAL: 704.258,09 ( setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de Varjota– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000620/2023-06
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº179/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 179/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE