DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, inscrito no CNPJ/MF 
sob nº 23.563.448/0001-19, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ MARIA MENDES LEITE, devidamente qualificado, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, 
findando em 18/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 529.608,03 ( quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e oito reais e três centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ MARIA MENDES LEITE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000726/2023-00
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº197/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 197/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, inscrito no CPF sob o nº 
752.053.787-00, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 197/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Groaíras-CE, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/12/2023.; III - VALOR GLOBAL: 611.329,78 ( seiscentos e onze mil, trezentos e vinte e nove reais e 
setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO DE GROAÍRAS - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000686/2023-98
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº234/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 234/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, 
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro 
o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 41.342.098/0001-42, representado neste ato pelo prefeito FRANCISCO CLEMENTINO 
DE ALMEIDA, devidamente qualificado no termo original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a 
prorrogação, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, do prazo de vigência do convênio, findando em 10/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
214.763,71 ( duzentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) 
e FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000706/2023-21
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 158/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.359.535/0001-32, com sede na Rua Pedro Augusto, nº 
53, Centro, CEP: 61.890-000, Guaiúba-CE, representado pela prefeita municipal SRA. IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 969.405.733-72 e da CNH nº 99002200529 DETRAN/CE, residente e domiciliada na Rua Custódio Teixeira de Melo, nº 227, bairro: 
Pinheiro, CEP: 61.890-000, Guaiúba-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.051.119,07 ( dois milhões, cinquenta e 
um mil, cento e dezenove reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/05/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA (Prefeita do 
Município de Guaiúba – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 10744361/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220051/SOP
O SUPERINTENDENTE AJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portado do RG n.º 769.878.683-87 e de CPF 940.020.273-20, residente e domiciliado na Rua 
Vilebaldo Aguiar, 521 – Apto. 702 – Cocó – Fortaleza – Ce, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o 
regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido 
todas as exigências do Procedimento de Licitação, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 20220051 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MERUOCA-CE., em regime de empreitada por preço unitário. 
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, 
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte 
Empresa vencedora do aludido certame licitatório: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, 
estabelecida na Av. 23 de Agosto, S/N - Centro, Senador Sá – Ce, CEP: 62470-000, pelo valor global de R$ 1.892.360,76 (Hum milhão, oitocentos e noventa 
e dois mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023
PROCESSO NÚMERO 09019766/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULA 
DE BOIA ROSCÁVEL E FLANGEADA EM AÇO INOX E CABOS DE REDE: COBRE E BLINDADOS, no intuito de atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da 
referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE 
Nº 0698.000208/2022-34, no Pregão Eletrônico nº 20220194, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE