DOE 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº nº 087, XV,, 10 de maio de 2023, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº0138/2021. Onde se lê: 
VALOR GLOBAL: R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta reais); Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 12.767.733,32 (doze milhões setecentos 
e sessenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 087, XV, 10 DE MAIO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0052/2022. Onde se lê: 
a partir de 27 de março de 2023, para terminar em 24 de julho de 2024 Leia-se: a partir de 23 de setembro de 2023, para terminar em 20 de janeiro de 2024 
Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 87, XV, de 10 de maio de 2023, que publicou o EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0036/2018. Onde se lê: 
VALOR GLOBAL: ; Leia-se: - VALOR GLOBAL: R$ 9.510.793,70 (nove milhões quinhentos e dez mil e setecentos e noventa e três reais e setenta 
centavos) Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº210/2023 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade 
de participar da Capacitação do Plano Plurianual-PPA 2024-2027 na Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, concedendo-lhes  diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº210/2023, DE 26  DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Rosa Meire Alves Guimarães 
Matrícula nº 000394-1-1
DAS-2-Diretor da Divisão de 
Contabilidade e Finanças
IV
04 a 05/05/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
1,5
R$ 64,83, acrescidos de 40%
R$ 136,14
10/05/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
0,5
R$ 64,83, acrescidos de 40%
R$ 45,38
17 a 18/05/2023
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE
1,5
R$ 64,83, acrescidos de 40%
R$ 136,14
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA
*** *** ***
PORTARIA Nº217/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de partici-
parem da reunião do Colegiado Geral da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família-RENASF, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2023, na 
FIOCRUZ, Eusébio-CE., concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da  Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 04 de maio de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023       
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Maristela Inês Osawa Vasconcelos
Professor - Matrícula nº 000507-1-7
IV
31/05 a 03/06/2023
Sobral-CE/Eusébio-CE/
Sobral-CE
3,5
64,83
226,90
226,90
Maria Socorro de Araújo Dias
Professor - Matrícula nº 000509-1-1
IV
31/05 a 03/06/2023
Sobral-CE/Eusébio-CE/
Sobral-CE
3,5
64,83
226,90
226,90
*** *** ***
PORTARIA Nº220/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de partici-
parem, acompanhando a Magnífica Reitora desta IES, do 69º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais 
e Municipais-ABRUEM, que terá como tema central “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas IES da ABRUEM”, no período de 24 a 27 
de maio de 2023, em Rio Verde-GO., concedendo-lhes diárias, ajuda de custo, hospedagem e passagem aérea, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e § 
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de maio de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023
NOME/
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
HOSPEDAGEM
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA 
DE 
CUSTO
Marcos Aguiar 
Ribeiro – Matrícula 
nº 300000-0-5
DAS-2-
Assistente 
Técnico
IV
23 a 
27/05/2023
Sobra-CE/Rio 
Verde-GO/
Sobral-CE
2,5
236,56
30%
236,56
1.005,38
1.056,00
2.763,75
4.825,13
Antônio Glaudenir 
Brasil Maia – 
Matrícula nº 
000781-1-5
DNS-3-Pró-
Reitor de 
Pesquisa e 
Pós-Graduação
III
23 a 
27/05/2023
Sobra-CE/Rio 
Verde-GO/
Sobral-CE
2,5
236,56
30%
236,56
1.005,38
1.056,00
2.763,75
4.825,13
Maristela Inês 
Osawa Vasconcelos 
– Matrícual nº 
000507-1-7
Professor
IV
23 a 
27/05/2023
Sobra-CE/Rio 
Verde-GO/
Sobral-CE
2,5
236,56
30%
236,56
1.005,38
1.056,00
2.763,75
4.825,13
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, parágrafo 
1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JUNHO/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 
08 de maio de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE